da Folha Online
A morte do senador Ted Kennedy pode ter o efeito de atrapalhar a reforma do sistema de saúde dos Estados Unidos, prioridade do governo de Barack Obama e uma das principais bandeiras defendidas ao longo de décadas pelo senador democrata que morreu nesta terça-feira, de câncer, aos 77 anos.
Sem ele, os democratas passam a ter 59 votos no Senado, um a menos do que o necessário para evitar possíveis manobras regimentais para barrar votações e para aprovar a lei sem que seja necessário fazer concessões à oposição republicana.
Preocupado com essa possibilidade, o próprio Kennedy escreveu para os legisladores de Massachusetts na semana passada pedindo alteração na lei estadual que determina um prazo de ao menos 145 dias após a vacância no Senado para que seja realizada uma eleição especial.
Alterada em 2004, com o objetivo de impedir que o governador republicano Mitt Romney apontasse um membro de seu partido para o lugar de John Kerry, caso o democrata fosse eleito para a Presidência, a lei também veta a indicação de um substituto, ainda que interino, pelo governador, como é comum em outros Estados americanos.
O governador de Massachusetts, o democrata Deval Patrick, disse nesta quarta-feira que apoiaria a mudança da lei estadual para permitir que ele nomeasse um sucessor interino para a vaga de Ted Kennedy, enquanto uma eleição especial for realizada.
Em entrevista para uma rádio nesta manhã, Patrick chamou a ideia de "completamente razoável" e disse assinaria o projeto de lei se chegasse a sua mesa.
"Massachusetts precisa de duas vozes [no Senado]", disse Patrick, ecoando o argumento usado na carta do senador. Kennedy defendera que o substituto interino deveria servir apenas até a eleição de um Senador pelo voto popular, e que não deveria concorrer nessa eleição.
Embora os democratas dominem as duas casas legislativas de Massachusetts, uma mudança na lei não é dada como certa.
A presidente do Senado estadual, Therese Murray e o presidente da Casa de Representantes (deputados) do Estado, Robert DeLeo, ambos democratas, emitiram declarações de condolências nesta quarta-feira, mas não manifestaram apoio ao projeto de dar ao governador o poder de nomear um sucessor interino.
Republicanos em ambas as casas, que detêm apenas cerca de 10% dos assentos legislativos em Massachusetts, se opõem à ideia. Em sites conservadores, a proposta é classificada como oportunista, e um sinal de que os democratas buscam mudar as leis de acordo com suas conveniências políticas --uma lembrança da alteração de 2004.
Qualquer alteração na lei estadual não deve ser votada imediatamente. Os legisladores só devem retornar às sessões ordinárias depois do Dia do Trabalho, que este ano será celebrado em 7 de setembro.
Apesar das especulações de que a mulher de Ted Kennedy, Vicki, poderia assumir sua cadeira no Senado, os assessores da família disseram que ela não está interessada em substituir o marido, temporária ou permanentemente. Um dos sobrinhos de Kennedy, o ex-deputado Joseph P. Kennedy 2°, também tem sido descrito como um dos possíveis sucessores.
A sobrinha de Ted Kennedy, Caroline, filha do presidente John Kennedy (1961-63), manifestou interesse no início deste ano em ser a substituta de Hillary Clinton no Senado, como uma das representantes do Estado de Nova York. Alegando "motivos pessoais", ela se retirou da disputa, e o governador David Paterson indicou a deputada Kirsten Gillibrand para a vaga.
Além da perda de Kennedy, a maioria governista no Senado dos Estados Unidos é também relativizada pelo fato de alguns democratas moderados serem vacilantes em seu apoio à criação de um plano de saúde gerenciado pelo governo. Além disso, outro democrata, o senador Robert Byrd, da Virgínia Ocidental, está gravemente doente e tem se mantido ausente do Senado.
Mas, apesar das preocupações dos democratas, alguns analistas consideram que a morte de Ted Kennedy pode ter o efeito de criar um clima de colaboração bipartidária em torno de um tema identificado com a trajetória dele. Sites de análise política e blogs democratas defendem até que a lei seja rebatizada com o nome do senador.
A discussão do projeto será retomada oficialmente em 8 de setembro, quando o Congresso americano retornar do recesso. Os legisladores continuarão trabalhando na análise da proposta de Obama, que prevê gastos de US$ 2,5 bilhões. Há três diferentes planos de execução das mudanças. Todos eles contém alterações que seriam aplicadas em fases.
Na Casa dos Representantes (deputados), três comitês já aprovaram mudanças ao projeto de lei. As alterações deverão ser reunidas pelos líderes da câmara baixa em uma versão final antes do voto em plenário, esperado para o próximo mês.
No Senado, o comitê de Saúde, Educação, Trabalho e Pensões aprovou sua versão, e o comitê de Finanças está trabalhando em outro projeto, que deve ser votado pelo plenário.
Com Associated Press e Efe
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