Boas novas!!!: Hospitais privados reduzem leitos do SUS

na Folha de São Paulo

Participação de unidades particulares nas internações feitas pelo sistema caiu de 68,8% para 55,5% entre 1995 e 2007

Pesquisador afirma que os hospitais privados estão trocando o SUS pelos planos de saúde por causa dos valores pagos pelo governo

Os leitos na rede pública de saúde vêm minguando ano a ano. Pesquisas indicam que os hospitais privados estão reservando aos clientes dos planos de saúde os leitos que antes eram destinados aos doentes do Sistema Único de Saúde.

Entre 2000 e 2009, apesar do crescimento da população, a quantidade de leitos do SUS -em hospitais públicos e em hospitais privados conveniados ao governo- caiu 26%, segundo o Ministério da Saúde.

A participação dos hospitais privados nas internações feitas pelo SUS recuou de 68,8% para 55,5% entre 1995 e 2007, revelam dados do ministério.

"A situação dos leitos do SUS hoje é crítica e dramática", diz Ivan Coelho, pesquisador do Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais).

Dos 190 milhões de brasileiros, pouco mais de 40 milhões têm plano de saúde. O restante só pode usar a rede pública.

Em Pernambuco, quatro hospitais privados especializados em cirurgias ortopédicas deixaram de atender pelo SUS neste ano. Com 400 leitos a menos, os hospitais públicos do Estado ficaram abarrotados. Assinante do jornal leia mais em: Hospitais privados reduzem leitos do SUS

COMENTÁRIO: Esta questão tem sido apresentada com contornos no mínimo simplistas. É evidente que o que se espera de um sistema de saúde que logre algum êxito em suas políticas de prevenção e atenção primária, é exatamente a diminuição de internações e, consequentemente, de leitos hospitalares.

Quando o sistema público de saúde no Brasil começou com o embrião da regulação dos serviços de saúde na década de 90 do século XX, o parâmetro de necessidade de internações era de 10% da população/ano. Com o avanço do sistema (e também das tecnologias) o parâmetro agora é de 7,5%, sendo que municípios com rede de atenção primária mais eficiente apresentam números ainda mais baixos.

Além disso, existe um componente de fundo econômico. Para que um serviço de média/alta complexidade (como um hospital) seja viável economicamente e funcione dentro de parãmetros aceitáveis de economia de escala, ele deve ter mais de 50 leitos (o ideal é 100 leitos) e uma população referenciada de 100 a 150 mil habitantes.

Em nosso país, praticamente 50% dos hospitais tem menos de 50 leitos e estão situados em municípios com menos de 20.000 habitantes. OU SEJA: SÃO ECONOMICAMENTE 'INVIÁVEIS' ou, no mínimo, deficitários. Estes hospitais de menos de 50 leitos e que operam em municípios de menos de 20.000 habitantes apresentam mais de 50% de seus internamentos constituídos por "Internações de Condições Sensíveis à Atenção Ambulatorial". Internam "para fazer raio X", para "tomar soro", para "fazer inalação" e, a campeã: "para "observação". Em resumo, nada que uma atenção primária bem estruturada não dê conta.

Os prefeitos por aí afora ainda não se aperceberam da enorme "apropriação indébita" de recursos que ocorre quando se financia estes hospitais. Significa gastar R$ 70 mil, R$80 mil, R$130 mil (números de casos reais que conheci recentemente) com "elefantes brancos" que não contribuem em quase nada com a melhoria das condições de saúde da comunidade. Aliás, alguns indicadores até pioram, como o aumento das taxas de cesáreas, que levam a aumento dos nascimentos prematuros, que contribuem para o aumento da mortalidade infantil perinatal, além da piora das taxas de morbi-mortalidade materna.

Esta semana estive visitando um destes sorvedouros de dinheiro situado em município no centro-sul do Paraná. O "elefantão branco" é um hospital municipal com uma enorme área construída (e ampliada há algum tempo atrás) com mais ou menos 40 funcionários, que consome pouco mais de R$ 70 mil/mês em recursos próprios do município, fora os recursos via "hospitais de pequeno porte" (HPP) do governo do estado. No dia em que estive lá com outros companheiros, encontramos duas pacientes internadas. Uma em pré-parto e outra em pós-parto imediato. A média mensal de internamentos fica em torno de 20 internações/mês, o que dá, a grosso modo, uma conta de R$ 4000,00/internação.

A diminuição de leitos hospitalares objeto da matéria da Folha, ao meu ver, começou tarde...