Valor é referente a “economia” feita com a suspensão, desde junho, do pagamento dos incentivos aos médicos especialistas que fazem plantão a distância. Entidades ameaçam suspender o atendimento no domingo (1º)
Depois de três meses e meio sem repassar às entidades o pagamento do Ministério da Saúde (MS), o prefeito de Londrina, Barbosa Neto (PDT), anunciou o aporte imediato de R$ 3,5 milhões aos hospitais que atendem pacientes do SUS. O pagamento ocorre em meio a um impasse entre a prefeitura e os hospitais que ameaçam suspender o atendimento do SUS no domingo (1º).
O serviço foi pago parcialmente em julho. Agosto, setembro e outubro não foram pagos. No início do mês de novembro a administração já anunciou o repasse de mais de R$ 9 milhões. Com a concretização dos dois repasses, o valor da dívida do município com as entidades cairá de R$ 28 milhões para R$ 15 milhões.
Segundo o prefeito, a verba anunciada nesta quinta é referente a “economia” feita com a suspensão, desde junho, do pagamento dos incentivos aos médicos especialistas que fazem plantão a distância nos prontos-socorros e “que a partir do próximo mês não haverá mais atraso nos repasses.”
Em relação à suspensão do incentivo, o prefeito afirmou que não “há possibilidade dele continuar, pois ele estava sendo realizado de forma irregular”. “Estamos fazendo a nossa parte buscando os mecanismos e esperamos compreensão dos médicos. Estamos enfrentando todos os problemas e não temos como assumir o pagamento dos repasses aos médicos. Não vamos continuar com algo ilegal”, afirmou.
O prefeito disse que, segundo a secretaria municipal de Saúde, Londrina tem uma defasagem de até 10% no valor que é repassado pelo Ministério da Saúde para pagamento dos atendimentos ao SUS. Ele informou que essa diferença é ocasionada pelo fato dos médicos “não lançarem todos os atendimentos realizados”. “O aumento no repasse do Ministério da Saúde foi a primeira reivindicação quando estive em Brasília. No entanto, para o ministério estava sobrando dinheiro no município”, explicou.
Barbosa informou ainda que esteve reunido na quarta-feira (28) com o secretário estadual de Saúde, Gilberto Martin. Segundo o prefeito, foi feito “um apelo” para que a secretaria ajude na solução do problema.
“Medida soluciona apenas parte do problema”
Para o presidente da Associação Médica de Londrina (AML), Antonio Caetano de Paula, o anúncio do repasse vai solucionar “apenas parte do problema”. Segundo ele, o recurso aliviará as condições dos hospitais e dos médicos que atendem pacientes internados, no entanto, o pagamento para os profissionais que fazem plantões nos serviços de emergência não será contemplado.
Caetano afirmou que o pagamento dos incentivos aos médicos plantonistas é uma regulamentação federal e que o acordo, assinado com a prefeitura em abril do ano passado, foi liberado pelo MS. “Várias áreas da prefeitura analisaram o contrato, até mesmo a procuradoria jurídica. Agora eles [a atual administração] vêm dizer que esse repasse é ilegal. É difícil pensar nessa ilegalidade”, questionou.
O presidente da AML disse que a entidade não estimula nenhuma paralisação, mas que o impasse está chegando a uma situação insustentável, os médicos para o quarto mês sem receber o incentivo. “Ninguém trabalha de graça”, comentou.
Em relação à declaração do prefeito de que os médicos não lançam todos os atendimentos, Caetano afirmou que a secretaria municipal de Saúde não recebe além do teto estipulado para cada hospital. “Quando as entidades chegam lá com valor maior que o teto, as contas são devolvidas para os hospitais e não são pagas. Depois no fim do ano, todas as contas batem, mas ninguém fica sabendo que os hospitais e os médicos estão arcando com os custos”, ressaltou.
Impasse com Município ameaça atendimento a pacientes do SUS
Durante coletiva na quarta-feira (28), o Município assumiu dívida de R$ 28 milhões, mas disse esperar que “os hospitais não parem o atendimento.” O estopim do desentendimento foi a suspensão do pagamento em junho do incentivo a médicos especialistas que fazem plantão à distância nos prontos-socorros e nas UTIs pediátricas. Desde então, o Município acumula quatro parcelas não pagas de serviços prestados, no valor mensal de R$ 720 mil. O repasse desse valor foi acordado em abril do ano passado, na gestão de Nedson Micheleti. Cerca de 200 médicos recebem o incentivo de R$ 160 por plantão mais R$ 60 por consulta realizada. Sem o acordo, receberiam bruto R$ 7,50 por plantão.
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