BERNARDO GARANTE APOIO A MUNICÍPIOS DO PR ATINGIDOS POR TEMPORAIS E ENCHENTES

Repasse será proporcional às perdas e virá após reconhecimento estadual da situação. Luciana considera "muito produtiva" a audiência.

Brasília, 18/11/2009 – A deputada estadual Luciana Rafagnin (PT) informou, de Brasília, que a audiência dos municípios com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, foi bastante produtiva. O ministro garantiu o apoio do governo federal aos municípios do Paraná que decretaram estado de calamidade pública depois dos fortes temporais que se abateram sobre o Estado.

Bernardo esteve reunido com o vice-governador Orlando Pessuti, além dos prefeitos dos 39 municípios mais atingidos, deputados federais, estaduais e outras autoridades do Paraná que vieram a Brasília em busca da ajuda federal para fazer a reconstrução das áreas mais atingidas.

O ministro do Planejamento esclareceu aos prefeitos que o governo federal está empenhado em socorrer os municípios, mas alertou para o cumprimento das determinações legais exigidas para a liberação dos recursos pela Defesa civil. “Não temos como passar por cima das regras definidas pela Defesa Civil”, afirmou.

Bernardo ressaltou que já conversou sobre a situação dos municípios do Paraná com o Ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, que segundo Bernardo, garantiu agilidade para o reconhecimento federal do estado de calamidade dos municípios, condição necessária para a posterior liberação de recursos da União. Os prefeitos também conversarão com o ministro da Integração Nacional na tarde de hoje.

Paulo Bernardo garantiu que o governo federal “vai ajudar” os municípios paranaenses com o mesmo empenho e agilidade dispensados no caso de Santa Catarina que também sofreu fortes perdas com as enchentes recentemente.

Bernardo disse ainda que o mais provável será a edição de uma Medida Provisória para atender a esta emergência dos municípios paranaenses e esclareceu que o governo fará tudo de maneira “transparente e com critérios claros e definidos com relação ao montante de recursos que caberá a cada município”.

A deputada Luciana informou ainda que é necessário o reconhecimento estadual, bem como a conclusão do levantamento exato das perdas ocorridas. "O ministro Paulo Bernardo garantiu que tão logo chegue em Brasília a documentação necessária, o socorro do governo federal será prontamente realizado", disse.

Da Assessoria do Ministério do Planejamento, com informações da deputada Luciana