no blog do Nassif
Nassif,
Essa terceirização é uma ação criminosa de âmbito nacional levada a cabo por um esquema de ONGs e OCIPs ligadas a políticos de vários partidos, notadamente aos do PSDB e DEM, São Paulo à frente. A respeito, lhe repasso o link de uma matéria que fiz, há pouco mais de um mês, para CartaCapital, aqui no Distrito Federal, sobre as consequências desse expediente montado, ao que parece, para engordar caixas de campanha.
http://www.cartacapital.com.br/app/materia.jsp?a=2&a2=8&i=5072
Por André Luiz da Silva
O caso aqui no Vale do Paraíba (SP) é o seguinte. O antigo hospital particular (que fazia os atendimentos do SUS) ia mal das pernas: dividas, repasse baixo do sus. Depois de anos e anos de negociações, o ex-governador de SP Alckimin (natural de Pindamonhangaba – Vale do Paraiba) decide estadualizar o antigo Hospital Santa Isabel de Taubaté (é aquele famoso pelo caso dos tráficos de órgãos na década de 90). Criou um Hospital Regional de referência. Terceirizou para o grupo Bandeirantes (que segundo consta é de empresários da cidade do ex-governador).
Pois bem, até onde se sabia, o hospital (HR) era uma maravilha. Quem precisou frequentá-lo teceu elogios ao ambiente, ao atendimento. Mas a regionalização trouxe problemas para a cidade de Taubaté. O HR atende casos de alta complexidade e encaminhamentos de pacientes das 39 cidades da região. Ou seja, a cidade de Taubaté ficou sem hospital para o atendimento inicial/básico, sem maternidade, etc. do SUS. Há um hospital universitário (Universidade de Tuabaté, autarquia municipal) que nem de longe dá conta do recado. Além disso, todo direcionamento da verba do SUS e da verba direta do executivo estadual é, agora, direcionada para o Hospital Regional.
No ano passado parece que o HR recebeu perto de 1 bilhão de recurso (40% de todo o investimento público em saúde no Vale do Paraíba), enquanto o Hospital Universitário recebeu pouco mais de 100 mil. Cheguei a vaticinar: “bom com tanto dinheiro assim é lógico que um hospital vai oferecer um serviço de qualidade, não precisava nem terceirizar, bastava destinar este montante de recursos para os antigos administradores e eles dariam conta do recado…” (se quisessem). E não é que o HR, ao que tudo indica, não oferece serviço a altura da verba.
Segundo consta neste ano de 2009 já foram mais de 500 mortos em função de uma infecção hospitalar no HR. Só em agosto foram 34 mortes. O problema é que estão abafando o caso. Vi a noticia num jornal local, mas não há referências na internet. O jornal Valeparaibano (em que Nassif é colunista) não disponibiliza o conteúdo para não assinantes. Encontrei apenas duas referências no goolge:
Um relatório da comissão de saúde da assembléia legislativa onde se lê:
“24 – Ofício do Deputado Luis Carlos Gondim solicitando o envio de ofício ao Secretário de Saúde do Estado de São Paulo para se obter informações detalhadas sobre o
possível surto de infecção generalizada no Hospital Regional de Taubaté, na Região do Vale do Paraíba.”
Link: http://webspl1.al.sp.gov.br/internet/download?poFileIfs=17079640&/c.pdf
E uma notícia:
Infecção generalizada é uma das causas de mortes no Hospital Regional de Taubaté
Link: http://www.valeflash.com.br/noticias/ver.asp?id=1812
Enquanto isso, muitas outras mortes ocorrem no pronto-socorro municipal, entre outras causas, por falta de leitos hospitalares para transferir os pacientes. O Pronto-socorro municipal de Taubaté é uma pocilga (um cachote de bloco) que uma vigilância sanitária coerente não liberaria (desconfio que o fazem por uma opção do tipo ruim com, pior sem). Uma tragédia. A terceirização da distribuição gatruita de remédios também não funciona na cidade. Depois que a Home-care foi denunciada pelo minstério público, o que era ruim, ficou pior. Um absurdo!!
Por Henrique Marques Porto
Nassif e Leandro Fortes,
A boa matéria faz chamada para um “esquema de ONGs e OCIPs ligadas a políticos de vários partidos, notadamente aos do PSDB e DEM, São Paulo à frente”. Ficou faltando dizer que “ONGs” e “Oscips” são estas. A matéria cita apenas empresas privadas como a “Intensicare Gestão em Saúde Ltda”, uma outra curiosa empresa que mistura “reforma de condomínios e comércio de equipamentos hospitalares” (isso é que é versatilidade) ou a “Real Sociedade Espanhola”, que existe há 125 anos, controla o Hospital Espanhol em Salvador e que de ONG ou Oscip também não tem nada.
As Oscips foram criadas pela Lei nº. 9.790/99, iniciativa muito estimulada por Ruth Cardoso e seu “Comunidade Solidária”. Seu maior benefício legal é a dispensa de licitação para a contratação de serviços pelo Poder Público. No entanto, por lei, estas associações não podem ter fins lucrativos e estatutariamente suas finalidades devem estar voltadas para a pesquisa, o ensino ou o desenvolvimento institucional. Fora disso é grande a suspeita de trampa e ladroagem.
A atuação do Ministério Público -notadamente os estaduais- nestes casos é indispensável. Pela legislação atual apenas as Fundações devem prestar contas detalhadas (balanços financeiros e relatórios de atividades) diretamente ao MP através das “Curadorias das Fundações”, chefiadas por Promotores de Justiça.
Há bastante tempo tenho a convicção de que é preciso ampliar o poder fiscalizador do MP. Inclusive para impedir a burla da lei por empresas privadas que com facilidade podem constituir associações com as denominações “Organizações Socias-OS” e “Oscips” que não passam de fachada para lucrativos negócios privados.
Nenhum comentário:
Postar um comentário