Fernanda Marques - Agência Fiocruz
Pesquisadores da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) avaliaram a disponibilidade de genéricos no setor público e o preço desses medicamentos no setor privado. Concluíram que os genéricos estão menos disponíveis nos estabelecimentos públicos do que os medicamentos similares. Verificaram também que, em relação aos preços, os genéricos competem entre si e com os similares, mas não com os medicamentos de referência. Os resultados do estudo – realizado em 20 municípios nas cinco regiões brasileiras – foram publicados na revista Cadernos de Saúde Pública da Fiocruz.
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| A produção de medicamentos genéricos cresceu 100% no país desde a a entrada no mercado, em 1999 (Foto: Elza Fiúza/ABr) |
O artigo apresenta e discute resultados referentes aos setores público e privado – em cada município, os pesquisadores visitaram, por exemplo, almoxarifados públicos e farmácias privadas. Em cada local visitado, foram coletados dados relativos a 28 produtos que tinham versão genérica registrada no Brasil na época da pesquisa. Esses 28 medicamentos são usados para tratar condições de saúde altamente prevalentes entre os brasileiros. A lista inclui, por exemplo, anti-bacterianos e anti-hipertensivos.
Nos estabelecimentos públicos do país, em média, foram encontradas versões genéricas para sete dos 28 medicamentos estudados; versões de referência para 14 dos 28; e versões similares para 24 dos 28. Ou seja: a disponibilidade dos genéricos foi a menor, em comparação à dos medicamentos de referência e, principalmente, à dos similares. Os genéricos estavam ainda menos disponíveis nos estabelecimentos públicos da Região Norte (3 para 28). Os resultados mostraram, também, que dez dos 28 medicamentos pesquisados não foram encontrados em sua forma genérica em nenhuma das regiões brasileiras. Além disso, a maioria dos medicamentos analisados (cerca de 70%) apresentou disponibilidade de genéricos menor do que 10% nos estabelecimentos públicos do país participantes da pesquisa.
“É possível concluir que o setor público não compra preponderantemente as versões genéricas dos medicamentos pesquisados. Cabe investigar por que os similares estão sendo privilegiados nas compras públicas”, dizem os pesquisadores no artigo. Os autores explicam que testes de bioequivalência (em comparação ao medicamento de referência) são exigidos para genéricos, mas não para similares, de modo que um similar não necessariamente pode substituir um genérico (veja o glossário). “Pode-se especular diferentes possibilidades para a preponderância dos similares nas contas públicas, tais como: problemas no cumprimento da legislação, desinteresse dos ofertantes de genéricos em participar de compras públicas ou ainda a oferta de melhores preços para similares”.
O artigo também traz uma análise de preços no setor privado. “Como os resultados não são consistentes em todas as regiões, não se pode afirmar que os genéricos estudados sejam mais caros ou mais baratos que suas contrapartes, similares ou de marca, nas cinco regiões do país. Todavia, para o Brasil, todos os valores foram estatisticamente significativos, mostrando média de preços crescentes de similar para referência”, dizem os autores no artigo. Considerando-se as médias dos preços médios, os pesquisadores calcularam que, nas farmácias privadas do país participantes do estudo, o similar de menor preço custava R$ 1,69, enquanto o genérico de menor preço saía por R$ 2,21 e o medicamento de referência, por R$ 3,86. Ou seja: à primeira vista, os similares seriam mais baratos não só que os medicamentos de marca, mas também que os genéricos. No entanto, “esse efeito de dados agregados não se mantém quando se comparam os medicamentos individualmente. Para 15 medicamentos dos 28 produtos pesquisados, os preços médios das versões genéricas são mais baratos que os preços médios dos similares”, salientam os autores.
De acordo com os pesquisadores, um maior número de versões genéricas no mercado possibilitaria reduzir os preços dos medicamentos. No entanto, o limitado número de genéricos disponíveis enfraquece o poder destes produtos como redutores de preços. Segundo os autores, os resultados obtidos sustentam que “genéricos e similares competem por uma faixa de maior elasticidade-preço da demanda (ou seja, consumidores mais suscetíveis à variação de preços), enquanto os medicamentos de referência concentram-se numa parcela de consumidores de maior poder aquisitivo, de modo a manter os preços em nível de maior lucratividade”.
Glossário
Medicamento similar: aquele que contém o mesmo ou os mesmos princípios ativos, apresenta a mesma concentração, forma farmacêutica, via de administração, posologia e indicação terapêutica, preventiva ou diagnóstica, do medicamento de referência registrado no órgão federal responsável pela vigilância sanitária, podendo diferir somente em características relativas ao tamanho e forma do produto, prazo de validade, embalagem, rotulagem, excipientes e veículos, devendo sempre ser identificado por nome comercial ou marca;
Medicamento genérico: medicamento similar a um produto de referência ou inovador, que se pretende ser com este intercambiável, geralmente produzido após a expiração ou renúncia da proteção patentária ou de outros direitos de exclusividade, comprovada a sua eficácia, segurança e qualidade, e designado pela Denominação Comum Brasileira ou, na sua ausência, pela Denominação Comum Internacional;
Medicamento de referência: produto inovador registrado no órgão federal responsável pela vigilância sanitária e comercializado no país, cuja eficácia, segurança e qualidade foram comprovadas cientificamente junto ao órgão federal competente, por ocasião do registro.
Fonte: Anvisa (http://www.anvisa.gov.br/medicamentos/conceito.htm)
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