Senado aprova reforma da saúde proposta por Obama

Versão aprovada ainda terá de ser conciliada com o projeto aprovado em 7 de novembro pela Câmara

John Whitesides e Donna Smith - Reuters

WASHINGTON - O Senado norte-americano aprovou um projeto de reforma para o sistema de saúde de US$ 871 bilhões, que prevê a extensão de seguro-saúde para 31 milhões de norte-americanos. A aprovação deixa a principal prioridade do presidente dos EUA, Barack Obama, um passo mais próxima da realidade.

Como esperado, o projeto foi aprovado com o placar de 60 a 39, com o vice-presidente dos EUA, Joe Biden, presidindo a votação. Os 58 senadores democratas e dois independentes votaram a favor da reforma, enquanto todos os 39 republicanos votaram contra.

O líder da maioria no Senado, Harry Reid (democrata de Nevada), forjou um compromisso há apenas alguns dias que garantiu o apoio suficiente para que a medida atingisse os 60 votos e assim não precisasse sofrer um adiamento. O produto final do compromisso de Reid fez pouco para acalmar os liberais, que queriam a inclusão de um plano de seguro-saúde administrado pelo governo, mas ganhou apoio importante de centristas, como Ben Nelson (democrata de Nebraska), que até então estavam em cima do muro.

As linhas gerais do projeto continuaram de maneira geral consistentes. Ele propõe a criação de um sistema extensivo de créditos fiscais para pessoas de renda média e baixa para a compra de seguros-saúde em "bolsas" estatais, a partir de 2014. As pessoas físicas terão de ter seguro, bem como todas as empresas, menos as pequenas.

O projeto também tornaria o Medicaid, um programa estatal de assistência de saúde para famílias de baixa renda, disponível para um número maior de pessoas.

A aprovação do projeto no Senado vem após a Câmara dos EUA aprovar sua própria versão do projeto em 7 de novembro. Os dois lados tentarão agora conciliar seus projetos numa conferência, que deverá começar quando os congressistas voltarem a Washington em janeiro.

O projeto da Câmara, ao contrário da versão do Senado, inclui um plano de seguro administrado pelo governo. Os liberais da Câmara já expressaram desconforto com o projeto do Senado por causa da omissão desse plano público, embora a versão do Senado preveja a criação de uma opção de seguro por uma entidade não lucrativa, que ficaria disponível por meio do Departamento de Gerenciamento de Pessoal do governo federal.

O projeto da Câmara financiaria a expansão da cobertura de seguro por meio da criação de um imposto sobre pessoas físicas que recebem mais de US$ 500 mil por ano e para famílias com rendimentos superiores a US$ 1 milhão. Em contraste, o custo do projeto do Senado é compensado por um novo imposto sobre planos de saúde de custo elevado, o que é criticado pelos democratas da Câmara e por sindicatos trabalhistas. As informações são da Dow Jones.

COMENTÁRIO: A aprovação do projeto do 'AmericanSUS' pelo senado dos EEUU está sendo vendida como uma grande vitória do camarada Obama. Tenho minhas dúvidas. O mercado de seguros saúde no EEUU recebeu um grande impulso há alguns anos atrás, quando o país resolveu adotar um modelo essencialmente capitalista de proteção social para os desfavorecidos. Explico: Há algumas décadas atrás, os EEUU não optaram por um sistema público de saúde. Eles optaram por um sistema no qual o governo VAI AO MERCADO para comprar SEGUROS-SAÚDE que são repassados aos mais desfavorecidos. Por desfavorecidos, entenda-se os muito pobres e os idosos. Com isto, passou a ser um grande negócio para as empresas de seguro "venderem" seguro-saúde para o governo (assim como já faziam para as empresas). Em resumo: lá (como aqui) as empresas de seguro vivem penduradas nas tetas do governo. A diferença básica é que aqui a "compra" é indireta, via renúncia fiscal. Dá para imaginar que passou a ser altamente interessante trabalhar apenas com "grandes clientes" (governo e empresas) o que inflacionou custos e tornou virtualmente impossível para o cidadão comum pagar um seguro-saúde. Os custos são proibitivos. Quem é 'habitué' dos filmes melosos de Róliúdi já deve ter notado a verdadeira fissura que é para o americano comum conseguir um emprego que lhe garanta seguro-saúde. O que aconteceu agora, é que a chamada "opção pública" de AmericanSUS foi virtualmente descartada. Optou-se por SUBSÍDIOS GOVERNAMENTAIS. Em outras palavras: "sistema extensivo de créditos fiscais para pessoas de renda média e baixa para a compra de seguros-saúde em 'bolsas' estatais, a partir de 2014". As companhias de seguro-saúde devem estar exultantes. Viraram um jogo que parecia perdido. Elas, que se opunham de maneira feroz (e selvagem) a opção pública, acabaram por se tornar beneficiárias de "créditos fiscais". A conta está estimada em quase 1 TRILHÃO DE DÓLARES!!!!! Isto nos próximos 10 anos. Este Natal será de de intensa alegria em Wall Street...

COMENTÁRIO POSTADO NO BLOG DO NASSIF:
O mais importante era quebrar o modelo de saúde em vigor. Com o correr do tempo a própria sociedade americana aperfeiçoará o novo sistema. Acho que o Obama, com todo o respeito, utilizou a teoria da cabecinha.