Os gastos públicos e os terceirizados

Por Túlio Amaral no blog do Nassif

A respeito desse tema, quero levantar uma discussão sobre a distorção que existe em relação à gestão de recursos humanos na máquina administrativa pública federal.

Tenho visto jornais como o Correio Brasiliense e O Globo publicarem várias reportagens que criticam de forma contundente o aumento de gastos com a remuneração dos servidores públicos no Governo Lula. Porém, hora nenhuma criticam os gastos do governo com os chamados "terceirizados", que são funcionários contratados temporariamente sem concurso público. Há quem diga que esses terceirizados recebem uma remuneração maior do que a dos concursados. E mesmo assim, não há quem reclame.

Deveríamos fazer uma estatística da quantidade de terceirizados que estão trabalhando no Poder Executivo e estabelecermos uma comparação com o número de concursados existentes. Provavelmente, haverá mais terceirizados do que concursados trabalhando no Executivo. O que é um absurdo.

É bom que se diga que a lei determina que todo servidor público deve ser concursado. Porém, estabelece exceções para o caso de cargo de confiança e o de cargo temporário (ou seja, cargo que tem dia para acabar). E o que na verdade ocorre é que os temporários viraram permanentes. Esses terceirizados que deviam estar ocupando cargos temporários, na verdade, assumem postos permanentes onde somente os concursados poderiam estar. Essa ilegalidade vem se perpetuando por vários governos, mas se intensificou no Governo de FHC, com a política do Estado Mínimo, deixando de promover concursos públicos.

Então o aumento de gastos com RH foi inevitável no Governo Lula, pois há uma tentativa de reestruturação do funcionalismo, inclusive com a intervenção do Ministério Público do Trabalho.

Entendo que seja essencial resolver essas distorções estabelecidas no funcionalismo público, primeiramente, por ser uma ilegalidade e, segundo, porque, em tese, os servidores concursados são mais qualificados do que o terceirizados, pois aqueles se submeteram a uma seleção pública altamente concorrida enquanto estes foram contratados, em princípio, sem qualquer critério objetivo.

Comentário do Nassif

Um dos grandes engodos dos indicadores de produtividade dos anos 90 era a divisão do faturamento pela folha de salários. Bastava a empresa terceirizar determinada área para imediatamente registrar um falso ganho de produtividade.

Foi essa maluquice que levou o Gustavo Franco a afirmar que a economia não teria nenhuma dificuldade para compensar a apreciação cambial com ganhos de produtividade.