O Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (CEBES) divulgou o relatório do "Seminário “Gestão Pública na Saúde: alternativas para a consolidação do direito universal", realizado nos dias 10 e 11 de dezembro, no hotel Grand Bittar, em Brasília. Cerca de 150 pessoas participaram do evento, promovido pelo Cebes e que contou com especialistas de diferentes áreas para discutir mudanças na gestão do serviço público a fim de melhorar os serviços essenciais da área da saúde e da reforma sanitária.
A mesa de abertura “Avaliação do atual modelo da Gestão Pública do SUS e do Financiamento Público na Saúde” contou com a presença de Gilson Carvalho, do Instituto de Direito Sanitário Aplicado (IDISA) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS); dos deputados federais Luiz Carlos Hauly, Pepe Vargas, Darcísio Perondi, da Frente Parlamentar da Saúde; Roberto Passos, presidente do Cebes; e Beatriz Dobashi, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS).
Para discutir o tema da mesa 2 “A efetivação dos princípios e Diretrizes constitucionais: desafios para a reforma do Estado e da administração Pública”, estiveram presentes o juiz Álvaro Ciarlini, Jairo Bisol, da Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde (Ampasa); Kátia Gisele Martins, da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp); e o professor titular de Direito Administrativo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Sérgio Ferreira, representando a comissão de juristas. Hugo Fernandes, representando o Cebes, coordenou o debate.
Na primeira mesa do segundo dia, o tema foi “Modelos Atuais de gestão de sistemas e serviços de saúde: limites e inovações”. Participaram do debate Valéria Salgado, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Francisco Batista Júnior, do Conselho Nacional de Saúde (CNS); Lenir Santos, do Instituto de Direito Sanitário Aplicado (Idisa), com a coordenação de Luiz Antonio Neves (Cebes).
Para encerrar os trabalhos do seminário, discutiu-se “Relações entre o SUS e saúde suplementar: problemas e alternativas para o futuro do sistema universal”. Fizeram parte da mesa Ligia Bahia, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro(UFRJ), e representante do Cebes; Beth Barros, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); José Carvalho de Noronha, da Fundação Oswaldo Cruz; Carlos Octávio Ocké Reis (IPEA/ANS); Nilo Bretas, do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) e Wilson Alecrim, representando o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). Ana Costa (cebes) coordenou as apresentações que se seguiram ao debate sobre a importância de repensar novas formas de atuação, reivindicação e construção de propostas em busca da consolidação do SUS.
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