Licitação deixa tudo como está

Só as empresas de ônibus que já dominavam o sistema de Curitiba e região apresentaram propostas. Agora, elas só perdem o conmtrato se não cumprirem pré-requisitos

na Gazeta do Povo

A licitação para os ônibus de Curitiba demorou 55 anos desde que as primeiras linhas passaram a circular na cidade; 21 anos desde que a Constituição passou a exigir concorrência pública para concessões deste tipo; sete anos desde que o Ministério Público exigiu que a prefeitura seguisse a lei; e três anos e meio desde que o processo de licitação começou a ser deflagrado. Ontem, quando as empresas interessadas em operar o sistema entregaram os envelopes com suas propostas, descobriu-se o resultado de toda essa espera: muito pouca coisa mudou.

Os mesmos grupos empresariais que já exploram o serviço em Curitiba há décadas devem continuar a operar o sistema. Nenhuma empresa de fora apresentou proposta ontem à Urbanização de Curitiba (Urbs). Apenas os consórcios Pontual, Transbus e Pioneiro, que reúnem 11 empresas de ônibus da capital e região metropolitana, candidataram-se para operar os três lotes da licitação. Cada um apresentou proposta para um dos lotes em que a cidade foi dividida para a licitação. Consequen te mente, não terão de disputar a oferta de melhor preço e técnica com ninguém.

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Endividadas, empresas da capital são vendidas

A licitação dos ônibus forçou uma repactuação de forças dentro dos grupos empresariais ligados ao transporte coletivo em Curitiba. Quatro das dez operadoras atuais não poderiam participar da licitação devido ao alto nível de endividamento. Uma das exigências do edital era a empresa demonstrar capacidade contábil. Isso levou as empresas metropolitanas a “entrarem” em Curitiba, num processo que começou nos últimos anos, depois que empresas da capital começaram a ter problemas de gestão com reflexos nas finanças.

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Contestação na Justiça

Falhas na licitação dos ônibus de Curitiba levaram o Instituto Reage Brasil, o Sindicato dos Engenheiros do Paraná (Senge) e o Sindicato dos Maquinistas Ferroviários do Paraná (Sindimafer) a protocolar, nos dois últimos dias, denúncias contra o edital licitatório em três procuradorias do Ministério Público (MP) e solicitar impugnação da concorrência à Urbs.

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Com isso, a Comissão de Lici tação tende a confirmar, em cerca de três meses, o direito dos três consórcios de explorarem o serviço de ônibus. O valor total dos contratos é de R$ 8,6 bilhões pelos próximos 15 anos, prorrogáveis por mais 10 anos. Eles só serão eliminados caso não cumpram as exigências do edital ou alguma ação judicial paralise a escolha.

Consórcios

Das 11 empresas participantes, 6 são atuais operadoras das linhas de Curitiba. As outras cinco são empresas que já atuam na região metropolitana. Quatro delas compraram as demais empresas de ônibus de Curitiba, que por um ou outro motivo estavam impedidas de participar da licitação. A quinta pertence ao grupo empresarial da família Gulin, que administra 5 das 11 empresas. Com isso, as a tuais “áreas de influência” de cada empresa na cidade serão mantidas, com pequenas modificações devido ao eixo divisor dos lotes.

O consórcio Pontual (formado pela Glória, Marechal, Mercês e Santo Antônio) candidatou-se ao Lote 1, na região Norte. O consórcio Transbus (Redentor, Araucária e Expresso Azul) apresentou proposta para o Lote 2, na região Su doeste. Já o Lote 3, na região Su des te, tem como candidato o consórcio Pioneiro (Sorriso, Taman daré, São José e CCD, novo nome da Cristo Rei). Cada um dos três grupos entregou ontem três envelopes à Comissão de Licitação da Urbs: com a documentação para a habilitação, com a proposta técnica e com o preço oferecido.

A partir de hoje, começa a análise para saber se as empresas cumprem as exigências do edital. So mente depois desta fase serão abertos os envelopes com a proposta técnica e, por fim, o preço.

O professor de transporte e consultor em logística Garrone Reck acredita que o modelo de gestão “engessado” das linhas e o valor alto de outorga dos três lotes (juntas, as empresas terão de pagar R$ 252 milhões à prefeitura para ganhar as linhas) afugentaram investidores e empresas de transporte coletivo de fora de Curitiba. “Quem tinha muito a perder se pactuou para participar. Quem está fora não tinha muito a ganhar. Não valia o investimento.” Ele afirma que as empresas locais seriam “favoritas”, mas a Urbs não soube “deixar a licitação interessante” para quem não trabalha aqui.

Urbs

O presidente da Urbs, Marcos Isfer, defende a licitação, apesar da falta de concorrência. Ele entende que o edital marca uma nova fase de relação entre a prefeitura de Curitiba e as empresas de ônibus porque muda algumas regras, com maior controle contábil e da qualidade das operadoras. Outra mudança significativa é a forma de remuneração, em que o risco de queda de passageiros (e de arrecadação) é dividido. “Nasce uma nova relação, mais clara.” Isfer não vê prejuízo pela falta de concorrência. “Eles (as atuais empresas) são bons operadores. A operação de transporte de Curitiba é exemplo no mundo.”