A direção do serviço alega que o tempo médio entre o recebimento da chamada e a chegada da viatura ao local do acidente, que gira entre oito e dez minutos, não foi alterado após a mu dança. Diz ainda que os motoristas têm liberdade para decidir qual é a velocidade mais adequada em cada situação. “As ambulâncias têm uma estrutura de UTI móvel. Então, desenvolver velocidades acima do permitido é algo que não se justifica”, acrescenta Molina.
O Sismmar admite que, uma vez instalado na viatura, o pa ciente está devidamente atendido, mas não reconhece o cálculo de que o tempo do atendimento permaneça inalterado. “É uma matemática que não fecha. Como eles podem andar mais devagar e chegar no mesmo tempo de antes?”, questiona Cibele. O sindicato diz ainda que a medida busca apenas reduzir os danos das ambulâncias, sem se preocupar com a vida dos pacientes feridos.
O secretário de Saúde de Maringá, Antônio Carlos Nardi, defende a recomendação: “A medida diminuiu as baixas das nossas viaturas e não interferiu no atendimento”. Ele diz que a norma só será revista caso aconteçam problemas, o que ainda não foi registrado.
Diante do impasse, os diretores do Samu e do Sismmar se reuniram no começo da semana passada, mas não chegaram a um consenso. Uma nova reunião, com a presença dos motoristas as ambulâncias, deve ser realizada após o carnaval.
Como o Samu é um órgão administrado pelo município, a adoção de medidas como essa varia de cidade para cidade. Em Curitiba, por exemplo, menos de 3% dos 250 atendimentos diários resultam em multas, o que, para o diretor do órgão na Capital, Matheus Chomatas, não justifica uma recomendação como a feita em Maringá.
Código de trânsito
Dê preferência à passagem
De acordo com o departamento jurídico do Sindicato dos Servidores Municipais de Maringá, que analisou o caso, o Código de Trânsito Brasileiro não contém qualquer item que dispense as ambulâncias da obrigação de respeitar os limites de velocidade das vias. A única prerrogativa desses veículos é a preferência de circulação. Todos os motoristas do serviço passam por cursos de treinamento que incluem aulas de direção defensiva, além de treinamentos de reciclagem.
Na prática, as multas por excesso de velocidade praticamente não existem, pois, após a infração, o Samu se isenta da punição alegando, por meio de documentos, que o motorista infringiu a norma porque estava em um atendimento de emergência, cumprindo o próprio ofício.
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