Novo sistema de informações sobre os Conselhos de Saúde - deverá subsidiar decisões e avaliar a atuação do controle social nas três esferas de gestão do SUS.
A Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde elaborou o Sistema de Informações sobre os Conselhos de Saúde - ParticipanetSUS, com objetivo de subsidiar decisões e avaliar a atuação do controle social nas três esferas de gestão do SUS.
O sistema foi desenvolvido em parceria com a Secretaria Executiva do MS, por meio do Datasus, a partir de pesquisa sobre os conselhos de saúde no Brasil realizada em 2003 pela SGEP e Fiocruz/MS, e já pode ser acessado no endereço http://participanetsus.saude.gov.br/
Seus idealizadores afirmam tratar-se de um sistema dinâmico que permite atualização permanente, a construção de séries históricas e, consequentemente, "o acompanhamento da evolução dos conselhos de saúde, especialmente, após os 20 de anos da construção do SUS".
Segundo o ofício da SGEP encaminhado aos gestores sobre a matéria, "as informações indicarão, enquanto instrumento de gestão, os rumos para o planejamento das ações de gestão participativa e dos processos de aperfeiçoamento do controle social no Brasil".
O documento esclarece, ainda, que, na reunião plenária do Conasems, realizada no dia 16 de dezembro de 2009, em Brasília, após apresentação e discussão do referido Sistema, foi consensuada a realização de teste para sua avaliação nos municípios com representação nas Comissões Intergestores Bipartites (CIBs) das 26 unidades federadas.
O documento esclarece, ainda, que, na reunião plenária do Conasems, realizada no dia 16 de dezembro de 2009, em Brasília, após apresentação e discussão do referido Sistema, foi consensuada a realização de teste para sua avaliação nos municípios com representação nas Comissões Intergestores Bipartites (CIBs) das 26 unidades federadas.
Para garantir a segurança das informações, a SGEP solicita urgência no envio de mensagem para o endereço eletrônicoparticipanetsus@saude.gov.br, ou pelo fax (61) 33067451, indicando os nomes dos técnicos a serem designados pelos gestores como responsáveis pelo fornecimento e atualização de dados sobre o Conselho de Saúde do município.
Uma importante recomendação da Secretaria mereceu destaque na informação distribuída aos gestores: se o município tiver Computador conectado à internet, o preenchimento dos questionários que integram o Sistema será feito totalmente em meio eletrônico. No caso, porém de haver computador, mas sem conexão via internet, os questionários serão preenchidos e enviados por meio de disquete ou CD, como já ocorre com outros sistemas do SUS.
Para saber mais:
Contatos:
Raimundo Camurça de Menezes
Fernando Rodrigues Cunha
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