Da farmácia ao submundo

No século 19, muitas enfermidades eram tratadas com substâncias que acabaram proibidas, qando seus efeitos nocivos se tornaram conhecidos

na Gazeta do Povo

Até o início do século passado, grande parte das drogas que hoje são proibidas eram vendidas livremente em farmácias. Drops de cocaína eram usados em 1895 como remédio para tratar dor de dente de crianças. No ano seguinte, o farmacêutico John Styth Pemberton desenvolveu em Columbus, no estado da Geórgia (sul dos Estados Unidos), um tônico para os nervos que incluía extratos de folhas de coca e noz de cola, com seus respectivos princípios ativos (cocaína e cafeína). O produto viria mais tarde receber o nome de Coca-Cola, mantendo a cocaína em sua composição até 1915. Na última década do século 19 e no primeiro decênio do século passado, a heroína era popular como medicamento infantil contra a tosse. Era também considerada um substituto não viciante para outro opiáceo, a morfina. No Brasil, publicações exibiam anúncios de cigarros de maconha até 1905. O produto era indicado no combate à asma, ao catarro, à insônia e até à flatulência.

Substâncias que alteram o estado de consciência das pessoas estão presentes desde os primórdios da história da humanidade. Extraído da papoula, o ópio é conhecido há pelo menos 8 mil anos. Foi usado até por faraós egípcios e imperadores romanos. Originária da Ásia Central, a maconha foi prescrita como medicamento contra dores mens truais, reumatismo, prisão de ventre e malária na primeira farmacopeia do mundo, escrita pelo imperador Shen-Nung, provavelmente em 2737 a.C.

Proibição é polêmica

Em maior ou menor escala, todos reconhecem o malefício causado pelo uso de drogas, mas a proibição está longe de ser unanimidade. O psicanalista Anderson Matos duvida da eficácia da proibição como política antidrogas. “O exemplo da lei seca americana foi emblemático: tentou-se erradicar o uso do álcool do cotidiano das pessoas, mas isto não ocorreu de fato”, afirma. “A proibição não ‘regulou’ o costume de ingerir álcool, e o efeito colateral da lei foi o surgimento de uma rede clandestina de abastecimento. Na ilegalidade, o álcool passou a render cifras tentadoras a quem estivesse disposto a arcar com os riscos do negócio”, afirma.

Leia a matéria completa

À medida que os efeitos nocivos das substâncias psicoativas passaram a ser conhecidos, surgiu no início do século 20, nos Estados Unidos, um movimento de combate ao uso abusivo desses produtos. As pressões cresceram, a ponto de se chegar à proibição total das drogas. Até as bebidas alcoólicas estiveram proscritas entre 1920 e 1923, quando vigorou a chamada lei seca. Em vez de reprimir o consumo, a proibição desencadeou o surgimento de uma rede clandestina de abastecimento de bebidas alcoólicas, semelhante ao narcotráfico de hoje. Foi um período em que a máfia, de origem italiana, prosperou nos Estados Unidos.

Com a liberação do álcool, a Drug Enforcement Adminis tration, agência criada para o combate às substâncias ilícitas, incluiu a maconha no rol das substâncias proibidas, ao lado dos opiáceos e da cocaína. “Dessa forma, a ojeriza a determinados grupos étnicos e, principalmente, a certos tipos de produtos usados por eles encontra certo tipo de respaldo legal para um controle social”, afirma o psicanalista Anderson Matos, mestre em Psicologia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Brasil

Conforme lembra o professor Elisaldo Araújo Carlini, do Departamento de Psicobiologia da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), em seu trabalho A História da Maconha no Brasil, as autoridades brasileiras logo embarcaram na onda proibicionista, adotando medidas repressivas contra traficantes e usuários a partir dos anos 30. Em 1961, o Brasil tornou-se signatário da Convenção Única de Entorpecentes das Nações Unidas.

Inspirada na legislação dos Estados Unidos, a lei antidrogas de 1976, que vigorou por 30 anos, criminalizava tanto o comércio como a posse de drogas para consumo próprio. Um dos infratores famosos da lei foi o ex-ministro da Cultura Gilberto Gil. Preso com maconha no primeiro ano de vigência da norma, em Florianópolis, durante uma turnê dos Doces Bárbaros – grupo que formava com Ceatano Veloso, Gal Costa e Maria Bethâ nia –, o músico baiano precisou declarar à Justiça que era dependente da erva para ser internado em um hospital psiquiátrico, em vez de permanecer encarcerado. A partir de 2006, o Brasil adotou uma legislação nos moldes europeus, e os usuários deixaram de ser considerados criminosos.