Em 1985, quando o presidente eleito Tancredo Neves agonizava no Instituto do Coração, em São Paulo, a cantora Fafá de Belém consultou o então ministro da Justiça Fernando Lyra.
Queria gravar uma versão diferente do Hino Nacional. Respeitaria a letra. Mas não o andamento.
Lyra repassou o problema ao jurista José Paulo Cavalcanti Filho, secretário-executivo do ministério. E depois ouviu dele que não seria possível.
Havia uma lei que mandava o Hino Nacional ser cantado e tocado da forma conhecida.
- Mesmo assim eu vou atender ao pedido de Fafá - respondeu Lyra.
- Não pode. A lei proíbe - insistiu José Paulo.
- É uma decisão política. E em alguns casos, decisões políticas se sobrepõem a leis - retrucou Lyra.
Fafá gravou como quis.
Heráclito Fortes (DEM-PI), primeiro-secretário do Senado, explicou, hoje, que não demitiu Agaciel Maia porque seu ato seria desautorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), segundo lhe disseram 10 advogados consultados.
Agaciel foi afastado da direção-geral do Senado por envolvimento em uma série de irregularidades ali dentro - entre elas a edição de decretos secretos. Agora foi apenas suspenso por 90 dias.
Faltaram disposição e coragem à direção do Senado para demitir Agaciel. Faltou também a decisão pol[itica de demitir.
Se o STF, mais tarde, devolvesse Agaciel ao Senado, essa teria sido uma decisão da mais alta instância da Justiça. E naturalmente seria acatada.
Mas como demitir Agaciel se ele conhece como ninguém os podres dos senadores? E se ele se irritasse e deixasse vazar alguns podres?
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