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quarta-feira, 16 de junho de 2010

Turma da Ficha Suja na bancada do PR

A lista de todos os processados no STF
Veja a relação completa de deputados e senadores de todo o país que respondem inquérito ou ação penal no Supremo Tribunal Federal

Para o senso comum e os dicionários, processo é todo procedimento ou demanda em andamento no Judiciário. É esse o conceito usado peloCongresso em Foco no levantamento a seguir, feito entre 29 de setembro e 29 de maio. Para os juristas, há uma diferença entre inquérito, fase em que o parlamentar é considerado suspeito de ter praticado ato ilícito, e se reúnem elementos para se propor ou não uma ação penal; e as ações penais, às quais o congressista responde na condição de réu, após aceita a denúncia pelo STF. O site procurou todos os parlamentares citados e publica os esclarecimentos daqueles que retornaram o contato.

Na lista abaixo, o Congresso em Foco faz distinção entre ações penais e inquéritos, abertos contra senadores e deputados do Paraná:
 
PARANÁ

AÇÕES PENAIS
Deputados

Abelardo Lupion (DEM-PR)
Ação Penal 425 Crime eleitoral      
Data de autuação: 03/05/2007

Alceni Guerra (DEM-PR)Ação Penal 436 Falsificação de documento
Data de autuação: 29/06/2007
Ação Penal 515 Crime de trânsito
Data de autuação: 16/06/2009
Ação Penal 501 Crime de responsabilidade e contra a Lei de licitações
Data de autuação: 04/11/2008

Cássio Taniguchi (DEM-PR) Ação Penal 445 Crime contra a Lei de licitações
Data de autuação: 08/08/2007

Dilceu Sperafico (PP-PR)Ação Penal 464 Apropriação indébita       
Data de autuação: 02/10/2007

Fernando Giacobo (PR-PR)Ação Penal 345 Formação de quadrilha, falsidade ideológica e crime contra a ordem tributária (c/parecer da PGR pela extinção da punibilidade)
Data de autuação: 22/08/2003
Ação Penal 395 Calúnia e difamação
Data de autuação: 04/08/2005
Luiz Carlos Setim (DEM-PR)Ação Penal 527 Crime contra a Lei de licitações  
Data de autuação: 23/02/2010

INQUÉRITOS
Deputados

Alfredo Kaefer (PSDB-PR) Inquérito 2642 Crime eleitoral
Data de autuação: 18/10/2007
Inquérito 2589 Crime contra o sistema financeiro e formação de quadrilha
Data de autuação: 03/08/2007
Inquérito 2833 Crime eleitoral
Data de autuação: 04/08/2009

Cássio Taniguchi (DEM-PR) Inquérito 2850 Crime contra Lei de Licitações
Data de autuação: 10/09/2009

Eduardo Sciarra (DEM-PR)Inquérito 2610 Crime eleitoral, captação ilícita de votos e corrupção eleitoral 
Data de autuação: 14/09/2007

Fernando Giacobo (PR-PR)Inquérito 2712 Crime contra a ordem tributária
Data de autuação: 05/05/2008

Odílio Balbinotti (PMDB-PR)Inquérito 2886 Crimes contra a Flora
Data de autuação: 27/11/2009

Ricardo Barros (PP-PR)       Inquérito 1164 Crimes contra a ordem tributária (o processo está suspenso, mas ainda tramita no STF)
Data de autuação: 06/03/1996

Takayama (PSC-PR)Inquérito 2652 Peculato, estelionato e crimes contra a ordem tributária
Data de autuação: 05/11/2007
Inquérito 2771         Peculato
Data de autuação: 05/11/2008

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