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domingo, 20 de junho de 2010

Zé Bonitinho: Denúncias podem pesar na disputa estadual


Tido como um dos favoritos ao governo do estado, o tucano Beto Richa foi oficializado ontem em meio a pendências judiciais. Na última quarta-feira, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE) autorizou o prosseguimento da ação judicial sobre o suposto caixa 2 na sua campanha de reeleição à prefeitura de Curitiba, em 2008. O TRE negou um recurso para arquivar a denúncia.
Com a decisão, a 1.ª Zona Elei toral de Curitiba pode iniciar a instrução do processo de crime eleitoral. A ação, movida por quatro partidos de oposição à atual gestão da prefeitura, tem origem na participação do Comitê Leal dade na campanha de Richa. O atual prefeito, Luciano Ducci (PSB), como vice na chapa de Beto, também será julgado.

O Comitê Lealdade era formado por integrantes do PRTB. O partido, que oficialmente apoiava o então candidato Fabio Camargo (PTB), enfrentou uma dissidência. Um grupo de 23 candidatos a vereador desistiu de suas campanhas e passou a apoiar Beto Richa para a prefeitura.
Mais tarde, depois de Richa eleito, foi divulgado um vídeo em que se viam os candidatos recebendo dinheiro no comitê, supostamente em troca de desistência na campanha ou então para atuar como cabos eleitorais do tucano. Na ação, os partidos, baseados no artigo 30-A da Lei 9.504, afirmam que houve crime eleitoral, pois o dinheiro não foi declarado na prestação de contas da campanha do PSDB.
O recurso tentava anular uma decisão anterior do TRE. A defesa dele alegou que houve um erro na condução da sessão: o julgamento do recurso anterior, que pedia o arquivamento do processo, deveria ter sido presidido pelo juiz mais antigo presente, o que não aconteceu. O tribunal, porém, por unanimidade, disse que o rito foi correto e determinou a volta do processo para a 1.ª Zona Eleitoral.
O advogado Ivan Bonilha, que representa Richa e Luciano Ducci, afirma que ainda pode entrar com novo recurso em Brasília. Bonilha afirma que Richa nem é mais parte na ação, já que a possível punição seria a perda do mandato, ao qual ele já renunciou para disputar o go verno.
Beto também é réu em uma ação civil pública em trâmite na Vara da Fazenda Pública. A ação questiona a contratação de Luiz Abi Antoun, que, segundo anais da Assembleia, foi nomeado para o gabinete de Richa em 1.º de fevereiro de 2001 - época em que Richa já era vice-prefeito de Cassio Taniguchi (DEM).
Em outro caso, o Ministério Público também apresentou denúncia à Justiça contra Ezequias Moreira Rodrigues, ex-chefe de gabinete de Beto. A servidora Ve rônica Durau, sogra de Ezequias, teria recebido R$ 3,4 mil mensais sem ter trabalhado no Legislativo. À época, Beto afirmou que exonerou seus funcionários quando deixou a As sembleia e que os “erros” em relação aos funcionários deveriam ser respondidos pela Assembleia.

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