FIES: Aluno carente não precisa mais ter fiador

Fies não exigirá garantia de estudante que ganha até 1,5 salário mínimo, com bolsa parcial do Prouni, e para todos os que frequentam as licenciaturas

Folhapress (via GP)

Alunos carentes não precisarão mais ter um fiador para participar do Fies, programa federal de financiamento estudantil para o ensino superior em instituições privadas. O anúncio foi feito ontem pelo Ministério da Educação e pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Poderão se beneficiar da medida os estudantes com renda familiar per capita mensal de até 1,5 salário mínimo, com bolsa parcial do Programa Universidade para Todos (Prouni) ou todos os alunos de cursos de licenciatura (formação de professores) em qualquer faixa de renda.

A partir de hoje as universidades interessadas em dispensar os estudantes da apresentação de fiador no Fies podem aderir ao novo modelo. A figura do fiador será substituída pelo Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (FGEDUC). Esse fundo será mantido pelo Tesouro Nacional e pelas instituições de ensino que quiserem aderir ao projeto. Elas terão de repassar para o FGEDUC parte do que recebem do Ministério da Educação pelos alunos matriculados no Fies.

Baixa adesão

A exigência de fiador é apontada como um dos entraves para a expansão do Fies, programa que atendeu somente 562 mil universitários em dez anos, desde a sua criação, em 1999. Com o novo formato, que reduziu os juros para 3,4% ao ano e aumentou o prazo de pagamento para três vezes a duração do empréstimo, mais 12 meses, além da dispensa do fiador para parte do público-alvo, o Ministério da Educação espera atrair até 1 milhão de estudantes.

Para substituir o fiador, os alunos devem optar, na hora da inscrição no programa, pelo fundo garantidor. De acordo com o ministro da Educação, Fernando Haddad, esse fundo terá R$ 100 milhões em recursos públicos. Para os demais alunos, continuará sendo exigido um fiador ou um conjunto de fiadores (fiança solidária).

Mudanças

Um estudante de um curso com duração de quatro anos, por exemplo, terá até 13 anos para pagar a dívida, contados a partir da formatura. Essa medida já está sendo aplicada para todos os contratos firmados a partir de 2010.

Desde abril deste ano, não há mais um período de inscrições para o Fies. O estudante pode aderir ao programa a qualquer momento .