via FENAM
A Comissão Pró-SUS, formada por integrantes da Federação Nacional dos Médicos, do Conselho Federal de Medicina e da Associação Médica Brasileira se reuniu no dia 17 de novembro para discutir ações relevantes para o movimento médico.
Um dos assuntos abordados foi o Projeto de Lei 3.734/08, que estabelece o salário mínimo dos médicos e cirurgiões-dentistas do setor privado em R$ 7.000,00. O relator do projeto, deputado José Guimarães (PT/CE), foi convidado para a reunião, mas não pode comparecer devido a compromissos na Câmara.
O assessor parlamentar da Comissão, Napoleão Puentes, que também participou da reunião, fez um breve parecer sobre as perspectivas das ações da Frente Parlamentar da Saúde da Câmara dos Deputados. Uma reunião com o presidente da Frente, deputado Darcísio Perondi (PMDB/RS), será agendada pelos membros da Pró-SUS ainda este ano.
Durante o encontro, também foram apresentadas as informações preliminares da Comissão Especial do Ministério da Saúde para criação da Carreira Especial para Fixação de Profissionais de Saúde em áreas de difícil provimento e/ou acesso. A princípio, a carreira terá como prioridade a fixação de médicos, cirurgiões-dentistas e enfermeiros na atenção básica e em áreas de difícil acesso e provimento no âmbito do Sistema Único de Saúde.
As estratégias, estipuladas durante a reunião, serão apresentadas à diretoria das entidades médicas para que sejam efetivamente aprovadas. A Comissão definiu ainda que voltará a organizar os Fóruns Regionais Pró-SUS, propondo realizar um por semestre em cada região.
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