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quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

Ex-prefeito é denunciado por participar do esquema Sanguessugas


Além do político, outras três pessoas também teriam se envolvido no crime.

MP afirma que houve superfaturamento na compra de veículos.



O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta quarta-feira (1º) o ex-prefeito de Limeira do Oeste, na região do Triângulo Mineiro, Antônio Ferrari. Ele é suspeito de fraude em licitação e superfaturamento. De acordo com o MPF, os delitos teriam sido praticados no esquema chamado “Máfia das Sanguessugas”. Também foram denunciados um empresário e dois servidores públicos municipais.
Em julho de 2002, Ferrari assinou com o Ministério da Saúde convênio no valor de R$ 76,8 mil para aquisição de uma unidade móvel de saúde. Os recursos foram destinados ao município por meio de emenda parlamentar de autoria de um ex-deputado federal.
De acordo com a denúncia, um dos servidores esclareceu que um ex-parlamentar liberava recursos para municípios mineiros por intermédio de militares vereadores de cada um desses locais. Em Limeira do Oeste, o contato era um militar reformado, que inclusive confirmou ter acompanhado o ex-prefeito a um churrasco realizado em 2003, no sítio do ex-deputado, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, quando foi anunciada a liberação das emendas.
Na ocasião, o ex-deputado teria mostrado uma ambulância e deixado subentendido que as emendas seriam utilizadas para compra dos veículos por meio da empresa de um dos envolvidos. Ele ainda contou, em depoimento, que o ex-deputado “tinha o hábito de chamar os prefeitos para assinarem os convênios em seu escritório", e que ele entregava um modelo do edital e o nome das empresas que participariam.
Teria sido desta forma que aconteceu em Limeira do Oeste. Como era praxe no esquema das “Sanguessugas”, a licitação, feita por meio de carta-convite, foi direcionada para as empresas pertencentes de um dos denunciados. Uma terceira empresa convidada, não pertencente ao mesmo grupo, tinha acordo para ajuste de preços em licitações.
O MPF, na denúncia, disse que uma das empresas tinha como sócias uma empregada doméstica de uns dos suspeitos, e a irmã dela. Um dos denunciados teria admitido que ambas foram utilizadas como “laranjas”, com a finalidade de ocultar os reais donos das empresas.
Durante as investigações, os dirigentes municipais não conseguiram justificar a escolha das empresas que foram convidadas para a licitação, todas sediadas em cidades e estados distantes. Há inúmeras revendedoras de veículos existentes em Uberaba, Iturama e Uberlândia, vizinhos a Limeira do Oeste.
As três propostas foram supostamente entregues na prefeitura na mesma data, embora se localizassem em cidades de estados diferentes. Não há comprovante de entrega dos correios, nem de recebimento por fax. No dia da abertura das propostas, não havia nenhum representante das empresas participantes e, em duas delas, faltavam documentos, o que obrigaria à realização de nova licitação, o que não aconteceu.
Para o MPF, "as falhas formais do procedimento mostram que eles eram realizados apenas para dar aparência de licitude às contratações".
A perícia técnica da Polícia Federal também constatou que o veículo adquirido pela prefeitura ao preço de R$ 76,8 mil custava, na verdade, R$ 64,13 mil, o que indicava um superfaturamento de mais de R$ 12 mil. Se condenados pelos crimes, de acordo com o Ministério Público Federal, os acusados podem pegar penas que, somadas, variam de cinco a dez anos de cadeia.
Na tarde desta quinta-feira (2), o G1 ligou para a Prefeitura de Limeira do Oeste e o telefone não foi atendido. Em outra ligação, feita aleatoriamente para uma empresa da cidade, um homem que preferiu não se identificar informou à reportagem que a prefeitura tem expediente até as 13h e que o ex-prefeito Antônio Ferrari não mora na cidade e, sim, em Votuporanga (SP).

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