O Fundo Global de Combate à Aids, Tuberculose e Malária já recusou em duas ocasiões dar financiamento a projetos no Brasil, alegando que as iniciativas apresentadas durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva eram inconsistentes e recheadas de problemas técnicos.
A não aprovação causou mal-estar dentro do governo e, no cenário internacional, dúvidas sobre a qualidade dos programas nacionais. O governo pedia até R$ 90 milhões, mas em 2009 o Fundo alegou que o projeto não vinha acompanhado de qualquer indicador ou objetivos claros.
O Brasil chegou a apelar a decisão, sem sucesso. Na decisão final, o Fundo justificou que o Brasil “não forneceu uma descrição adequada das necessidades de capacitação das organizações não-governamentais e da sociedade civil”. Outro projeto pedia recursos para a tuberculose, mas o Fundo alegou que a população alvo do projeto havia sido definida. Em 2010, a auditoria do Fundo não avaliou a situação no Brasil.
COMENTÁRIO: A atitude do Fundo Global desnuda uma deficiência recorrente da gestão do SUS: A deficiência no monitoramento.
Programas, políticas públicas, investimentos, tem que ter acompanhamento com metas, análise de impacto, estabelecimento de fatores críticos de sucesso, indicadores sociais, reprogramação...
Não se pode pautar o sucesso ou insucesso de uma política pública apenas pela prestação de contas ou pela conclusão/consecução do objetivo traçado inicialmente.
Uma prestação de contas perfeita não significa necessariamente um resultado ou benefício social aceitável.
O pessoal da Atenção Primária tem procurado caminhar nesta linha. O Pacto pela Saúde também. No entanto, a qualidade das informações ainda é muito precária.
Aqui no Paraná (deve ocorrer em outros estados) tem municípios que pagam empresas terceirizadas para manter atualizados os bancos de dados do SUS. DETALHE MORTAL: Elas atualizam os bancos MESMO QUE O MUNICÍPIO NÃO TENHA GERADO OS DADOS.
Precisamos avançar...
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