O prefeito Gilberto Kassab prepara Declaração de Utilidade Pública para transformar o imóvel do Hospital Sorocabana, na Lapa, em mais uma unidade da Igreja Universal do Reino de Deus, afirmou o deputado Carlos Neder, em pronunciamento na tribuna da Assembléia Legislativa, nesta terça-feira (22/02).
Neder questiona o fato de o hospital, que se encontra fechado em decorrência de má gestão e acúmulo de dívidas, ter recebido recursos de R$ 380 milhões da União, governos estadual e municipal, sem que tenha sido prestado contas desses valores.
Além disso, o representante da Igreja Universal a ser beneficiado pela medida de Kassab, bispo Carlos Amorim, possui histórico questionável como empresário do setor de saúde e responde a diversas ações na Justiça.
Leia abaixo a íntegra do pronunciamento:
O SR. CARLOS NEDER – PT – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a Saúde em São Paulo vem se transformando em um caso de polícia.
Apresentei aqui denúncias relativas à SPDM – Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina - que vêm sendo investigadas pela Controladoria Geral da União, pelo Tribunal de Contas da União, Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
São tantas e tão graves as denúncias que propus a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito. Até o momento, temos 23 assinaturas. Precisamos, portanto, de mais nove a fim de que essa CPI seja instalada e investigue uma das Organizações Sociais de Saúde do Estado de São Paulo, a SPDM.
Hoje, venho a esta tribuna com o objetivo de chamar a atenção para outra situação. Na Lapa, Região Oeste de São Paulo, há um hospital desativado e, na Cidade de Botucatu, há outra unidade desse mesmo hospital. Ambos são denominados de Hospital Sorocabana. Há uma associação que, teoricamente, controla o funcionamento desses dois hospitais, a Associação Beneficente Hospitais Sorocabana.
Ocorre que na Cidade de São Paulo o Hospital Sorocabana já esteve em várias páginas policiais. O Poder Público e os trabalhadores ferroviários injetaram em torno de 380 milhões de reais para seu funcionamento. Infelizmente, em que pese todo esse investimento, com recursos do Município de São Paulo, do Governo do Estado e da União, além dos próprios trabalhadores associados, o hospital está desativado.
No mês de setembro de 2010, com dívidas absurdas, ficou inviável o funcionamento do hospital, sem que saibamos quem se beneficiou do uso dessas verbas públicas e particulares.
De lá para cá, observamos que o próprio Poder Público, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria de Estado da Saúde, não sabe como lidar com essa situação. No caso do Município de São Paulo, temos conhecimento de que, em julho e agosto de 2010, o convênio com o Sistema Único de Saúde foi interrompido por decisão da Secretaria. Foi necessário retirar os poucos pacientes ali internados, porque não havia pessoal capacitado em número suficiente para o atendimento, e também não havia material e medicamento suficientes.
A Vigilância Sanitária do Município de São Paulo interditou a maternidade e, depois, o Incor, Instituto do Coração, reformou essa maternidade e tentou instalar alí um novo serviço que durou por pouco tempo. Depois disso, o próprio Incor acabou se afastando, buscando outra solução para suas necessidades. O mesmo aconteceu com o serviço de nefrologia, redirecionado para outro hospital.
Em janeiro deste ano, o Presidente da Associação Beneficente Hospitais Sorocabana e sua diretoria renunciaram tal a gravidade das denúncias e o montante da dívida existente.
Aparece então em cena o Sr. Carlos Amorim, bispo da Universal, que se diz superintendente da Associação Hospitais Sorocabana. Esse senhor, Carlos Amorim, viaja até Botucatu e se reúne com o prefeito. Lá ele se apresenta como superintendente da Associação e também representante de uma empresa denominada Imperium Bank e do Grupo Assim Saúde. O Sr. Amorim sugere, então, ao Prefeito de Botucatu que compre a unidade do Sorocabana daquela cidade.
O Grupo Assim Saúde, sediado no Rio de Janeiro, negou ao "Jornal da Gente", da Lapa e região, qualquer interesse em negócios em São Paulo. Entretanto, o Sr. Amorim continua circulando na Cidade de São Paulo e na Cidade de Botucatu falando em nome desse Grupo.
O Sr. Amorim era sócio de empresas na área de saúde que foram liquidadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar. A SVE, por exemplo, foi liquidada em 2003 pelo então presidente da ANS, hoje Secretário Municipal de Saúde Januário Montone. O Sr. Amorim tem inúmeros processos na Justiça.
O site do jornal “ABC Repórter” publica a partir de novembro de 2011 uma série de reportagens sobre o Hospital ABC, da Sociedade Beneficente Hospital ABC São Caetano, arrendada pelo Imperium Bank e motivo de ação protocolizada no Ministério Público após CPI conduzida na Câmara Municipal de São Caetano.
Uma dessas reportagens diz:
“No último dia 20 de novembro, como pagamento de salário a funcionários do Hospital São Caetano, foram distribuídos cheques em nome da MP Comércio e Serviços Ltda. Segundo um funcionário que não quis ser identificado, esta empresa seria de propriedade de Vanderlei Lemos de Aquino, que é Secretário de Habitação da Prefeitura de Jandira, no interior do Estado, e que foi preso na quinta-feira, acusado de ser o mandante da morte do Prefeito Braz Paschoalin, ocorrida no último dia 10. O Hospital São Caetano está fechado desde julho por conta de uma crise financeira e foi arrendado pela empresa Imperium Bank, mas ainda não há informações sobre a reabertura do hospital, que tem R$ 60 milhões em dívidas.
Segundo o funcionário, o próprio Aquino veio pessoalmente entregar os cheques a um grupo de 28 funcionários. O cheque voltou duas vezes por falta de fundos. O diretor da empresa Carlos Amorim não foi encontrado para comentar o assunto no hospital, também não retornou ao recado deixado na caixa postal de seu celular.”
O “Jornal da Gente”, da Lapa, em São Paulo, tem feito uma série de reportagens denunciando o descalabro administrativo do Hospitakl Sorocabana, que atravessou vários governos no Estado de São Paulo, bem como a situação falimentar a que chegou o hospital e os fortes interesses econômicos envolvidos no uso dessas verbas públicas do Município, do Estado de São Paulo e da União.
Essa empresa jornalística, o “Jornal da Gente”, menciona que carros com placas de Jandira foram vistos no Hospital Sorocabana e que um irmão do Sr. Aquino, que está preso, foi visto circulando no hospital.
Gostaria de lembrar que hoje, na Cidade de Botucatu, está sendo realizada uma audiência pública por iniciativa do Vereador Lelo Pagani, do Partido dos Trabalhadores. Nessa audiência pública o vereador denunciará a situação de mau atendimento na cidade, a dificuldade que estão encontrando para que funcione adequadamente o Pronto Socorro de Botucatu e a ação desse grupo, que se configura numa verdadeira quadrilha, tentando vender o Hospital Sorocabana para o Prefeito de Botucatu, sem que ao menos tenhamos certeza se esse Sr. Carlos Amorim, falando em nome da Igreja Universal, da empresa Assim Saúde e também do Imperium Bank, esteja devidamente autorizado para fazer essas tratativas.
Mais grave ainda: o Prefeito Gilberto Kassab está providenciando uma Declaração de Utilidade Pública para o imóvel do Hospital Sorocabana , com o intuito de transformá-lo em mais uma unidade da Igreja Universal. Não tenho nenhum problema com nenhuma das religiões ou Igrejas, mas é preciso que a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e a Câmara Municipal de São Paulo investiguem o que acontece hoje nao setor Saúde do Estado, seja em relação à Sociedade Paulista para o Desenvolvimento da Medicina, seja em face do que acontece no Hospital Sorocabana, onde mais de 300 milhões de reais do Poder Público - da União, do Estado e do Município - foram jogados pelo ralo. Para agravar, sem que o passivo e as responsabilidades sejam devidamente apurados, articula-se uma Declaração de Utilidade Pública para o imóvel, a ser concretizada pelo Prefeito Gilberto Kassab, que teria como beneficiários o Sr. Carlos Amorim, o grupo Imperium Bank e, por meio deles, a Igreja Universal.
Sr. Presidente, solicito que cópia desse pronunciamento seja encaminhada ao Governador Geraldo Alckmin e ao Prefeito Gilberto Kassab.
Muito obrigado.
Nenhum comentário:
Postar um comentário