A Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação Permanente (Segets), o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Conselho de Secretário de Saúde (Conass) e Organização Pan- Americana de Saúde (OPAS) promovem nos dias 13 e 14 de abril de 2011 o Seminário Nacional de Provimento e Fixação de Profissionais em Áreas Remotas, Isoladas e de Maior Vunerabilidade. O evento tem o objetivo debater e propor ações fundamentais para o desenvolvimento da política para provimento e a fixação de profissionais da saúde nestas áreas.
A adequação da força de trabalho em saúde ás necessidades de distribuição, provimento e fixação de profissionais em regiões remotas, periféricas e de maior vulnerabilidade tem sido identificada como essencial para o sucesso da Estratégia da Saúde Familia (ESF) e para a consolidação de trabalho e educação permanente. A valorização desses profissionais no Sistema Único de Saúde garante o acesso qualificado e a políticas arregimentadas pelos entes federal, estadual e municipal fomentam a experiência nacional no provimento e fixação de profissionais da saúde em áreas remotas, isoladas e de maior vulnerabilidade.
Seminário Nacional sobre Escassez, Provimento e Fixação de Médicos em áreas Remotas e de Maior Vulnerabilidade
Data: 13 e 14 de abril de 2011
Local: Hotel Kubistchek Plaza - Brasília/DF
Comissão Organizadora: SGTES, SAS, SESA, SE, SPEI, SGEP, CONASS, CONASEMS, CNS
Coordenação da Relatoria Oficial: Hugo Mercer e Maria Auxiliadora Christófaro
Proposta de Agenda
1º DIA – 13 de abril de 2011
9h – Abertura Oficial
MS, MEC, CONASS, CONASEM, CNS e CFM
10h – Experiências e Desafios – Limites e Possibilidades sobre Provimento e Fixação de Médicos
Coordenação: Dr. Félix Rigoli – Coordenador da Unidade Técnica de Recursos Humanos – OPAS/OMS Brasil
Experiências Internacionais
Dr. Hugo Mercer - Consultor da área de Recursos Humanos da OMS
Experiências e Propostas Nacionais
Dr. Milton Arruda Martins – Secretário da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
12h00 – Debate
13h00 - Almoço
14h – Necessidades e Estratégias de Provimento e Fixação de Médicos no SUS
Coordenação: Comissão Intergestora de Recursos Humanos - CIRH
Perspectivas dos Gestores do SUS
Representante do CONASEMS
Representante do CONASS
Perspectivas do MS
Dr. Helvécio Miranda – Secretário de Atenção à Saúde
Dr. Heider Aurélio Pinto – Diretor do Departamento de Atenção Básica/SAS/MS
Drª Alzira de Oliveira Jorge - Diretora do Departamento de Atenção Especializada/SAS/MS
16h30 – Debate
17h – Coffee End
2º DIA – 14 de abril de 2011
9h – Iniciativas Educacionais relacionadas ao Provimento e a Fixação de Médicos no SUS
Coordenação: Dr. Sigisfredo Brenelli –Diretor do Departamento de Gestão da Educação na Saúde
Graduação e Residência Médica como fatores de Fixação de Médicos
Dra. Maria do Patrocinio Tenório Nunes – Secretária Executiva da Comissão Nacional de Residência Médica do MEC
Dr. Luiz Claudio Costa – Secretário de Educação Superior do MEC
Dra. Ana Estela Haddad – Diretora de Programa da SGTES/MS
Debatedores:
Representante da ABEM
Representante da DENEM
Dep. Darcísio Paulo Perondi (PMDB/RS) - Frente Parlamentar Mista da Saúde
11h30 Debate
12h30 Almoço
14h – Estratégias de Provimento e Fixação de Médicos no SUS
Coordenação: Dra Denise Motta Dau – Diretora do Departamento da Regulação do Trabalho na Saúde
Experiências Exitosas de Carreira Médica
Prefeitura Municipal de Belo Horizonte – MG
Dr. João Batista Cavalcante – Diretor Geral da Fundação Estatal Saúde da Família - BA
Experiência com Serviço Militar na Saúde
Ministério da Defesa
Debatedores:
Representante do CFM
Representante da FENAM
Sen. Francisco Mozarildo de Melo Cavalcanti – (PTB/RR)
15h30 - Debate
16h30- Encaminhamentos e Encerramento
Dr. Milton Arruda Martins – Secretário da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
17h – Coffee End
Resultados esperados:
Encaminhamentos para a criação de um GT que dará continuidade e acompanhará as propostas de trabalho para a fixação dos profissionais em áreas remotas, isoladas e de maior vulnerabilidade
Elaboração de Documento base com experiências Nacionais e Internacionais sobre o assunto
Publicação de Anais do encontro (Artigo de 2 laudas, mais bibliografia da apresentação dos Palestrantes, relatório dos debates ocorridos durante as apresentações e demais documentos)
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