 Foto: Ernesto Salomão |
No quarto item de pauta da 220ª Reunião Ordinária do CNS, o tema abordado foi a promoção em saúde e atenção básica no SUS. E, para discutir o tema, compuseram a mesa os Conselheiros Nacionais Clóvis Boufleur e Maria do Socorro de Souza, Helvécio Arruda, secretário de Atenção à Saúde (SAS) e o presidente do Conselho, ministro Alexandre Padilha.
O Conselheiro Clóvis Boufleur apresentou ao Pleno do CNS, a informação de que e xistem R$ 68,8 bilhões no orçamento da União para a Saúde em 2011 e deste total, somente R$ 12 bilhões serão investidos na Atenção Básica à Saúde, por meio de programas do Ministério da Saúde, transferências Fundo a Fundo (Piso da Atenção Básica) e recursos da Estratégia Saúde na Família. Em 2010 foram gastos 9,9 bilhões. E, nesta conta, de acordo com os dados apresentados, não estão computados os recursos próprios investidos por Estados e Municípios.
A Conselheira Maria do Socorro defendeu a idéia de que a Atenção Básica deve ser prioridade, pois é a assistência mais próxima da comunidade e que possibilita resolver grande parte dos problemas de saúde. Desta forma, Maria do Socorro destaca que esse trabalho é uma das ações que podem ajudar a evitar que muitas pessoas procurem as emergências dos hospitais.
A qualificação da atenção básica é prioridade absoluta para o Ministério da Saúde, afirma Helvécio Magalhães, da Secretaria de Atenção Básica (SAS). Para o secretário, quanto mais a principal porta de entrada melhorar, que é a atenção básica, cada vez mais o SUS se fortalecerá. “Não é possível fazer saúde de qualidade na cidade sem ter uma atenção básica de qualidade.”
Para Helvécio Magalhães, ao longo dos anos de toda a atenção básica no país houve uma expansão muito importante. O Brasil é o país que tem o maior programa de atenção básica do mundo, que é o Programa de Saúde da Família. São 100 milhões de pessoas cobertas. Mas, de acordo com Helvécio, é preciso primar pela qualidade desse programa.
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) tem a Atenção Primária como um dos itens da sua Agenda Política, com a meta de fortalecer a rede pública nas três esferas de governo. Neste sentido, o CNS promoveu em novembro de 2011 o Seminário Nacional de Atenção Primária em Saúde, cujo objetivo foi realizar um diagnóstico da atenção primária em saúde no Brasil, identificando suas possibilidades enquanto rede de atuação prioritária na promoção e prevenção à saúde.
Resolução – Na oportunidade o Pleno do Conselho Nacional de Saúde aprovou, por unanimidade, uma resolução sobre Atenção Básica que resolve, entre outras coisas que as três esferas garantam ações necessárias para que a Rede de Atenção Básica seja efetivamente a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde.
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