RECEBI DA JOVITA ROSA (MCCE e CNS)
Confronto aconteceu durante reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, durante debate sobre o credenciamento para transplante renal e de figado do Hospital Quinta Dor, Unidade Privada de Saúde.
A bancada dos trabalhadores defendia maior tempo para o estudo da proposta, visto que é grave a crise que atinge o setor dos transplantes no rio de janeiro, o único Hospital habilitado para realizar este tipo de cirurgia era o Hospital Federal Geral de Bonsucesso a falta de anestesistas treinados para realizar este tipo de procedimento estava paralisando as cirurgias a meses, tal fato é motivado principalmente pelos baixos salários e a falta de investimento no setor, como concurso público.
A crise é tamanha que órgão captados no Estados estavam sendo enviados a outros Estados da Federação por falta de equipes, no ano passado mais de três órgãos captados no estado foram para outros estados como São Paulo e Minas Gerais
Crise no Setor é antiga, Fraude na Fila resultou em Modificações no Setor.
O comércio de órgãos é ilegal, e a punição pode chegar a oito anos de prisão. Em 2008, como decorrência da suposta fraude desarticulada na operação Fura-Fila da Policia Federal, todos os transplantes de fígado do Rio foram concentrados apenas no HGB (Hospital Geral de Bonsucesso).
Anteriormente três unidades eram credenciadas para esse tipo de transplante no Rio: o HGB, o hospital de Itaperuna, o hospital da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e a clínica São Vicente, na Gávea (zona sul). O médico Joaquim Ribeiro Filho, foi chefe do setor de transplantes hepáticos do hospital da UFRJ, além de coordenador do Rio Transplantes, órgão do governo estadual do Rio que administrava as doações de órgãos. Apesar de pertencer ao hospital da UFRJ, Ribeiro Filho realizava os transplantes irregulares na clínica São Vicente, a única unidade privada credenciada para a operação no Rio.
Segundo as investigações da Policia Federal o médico realizava as cirurgias na Clinica para obter lucro dos reembolsos pagos aos planos de saúde nos transplantes, além de favorecer aqueles que podiam pagar pelos órgãos, para isso utilizava laudos falsos, fraudando a fila de espera, o órgão poderia custar até 250 mil, as fraudes aconteciam desde 2003.
"A quadrilha passou a desviar órgãos de pacientes que deveriam ser operados no hospital do Fundão para uma clínica particular [São Vicente], em troca de pagamento de honorários recebidos diretamente pelos pacientes ou através de planos de saúde", afirmou a PF, em nota.
Estes são uns dos principais receios da Bancada dos trabalhadores no CMS, que o recredenciamento de uma Unidade de Saúde Privada privada para realizar este tipo de intervenção podendo acarretar no futuro em novas fraudes nos recursos do SUS e principalmente na fila de espera dos órgãos, abalando novamente de forma significativa a doação de órgãos, no ano seguinte ao escândalo Fura – Fila , o numero de doadores de órgãos foi reduzido drasticamente apesar do governo a época negar qualquer relação entre o baixo desempenho e as denuncias de fraude, o Rio de Janeiro amargou no ano de 2009 uma das taxas mais baixas de doações de órgãos, diversos especialistas em Transplante afirmam que a confiança no sistema de saúde é peça chave para o aumento da doação de órgãos.
Como forma de desqualificar a intervenção dos trabalhadores a Subsecretária tentou responsabilizar a decisão do Conselho Municipal de Saúde nas futuras mortes que ocorressem por conta da longa espera na fila de transplantes, fato este rechaçado pela bancada, que responsabilizou inteiramente os Gestores pois são eles que detêm as condições objetivas de oferecer aos trabalhadores as condições necessárias para atender a população e acusou os Gestores de aproveitarem a crise para mais uma vez privatizar mais um serviço publico.
A partir da pressão dos trabalhadores a Subsecretaria teve que admitir que independente da decisão do Plenário do Conselho Municipal de Saúde as cirurgias de transplantes emergenciais seriam realizados que a importância do credenciamento da unidade tinha apenas o caráter de reembolso a clinica, para que a mesma pudesse cobrar pelos serviços prestados, afirmação esta que desmontava totalmente a necessidade de votação da questão de forma atabalhoada e sem o devido debate com a sociedade.
Após as demonstrações de indignações com os encaminhamentos antidemocráticos da mesa que era presidida pela Sub Secretária a mesma ao ser confrontada ameaçou convocar a guarda municipal ou seja utilizar o aparelho repressivo do Município para conter a legitima manifestação dos trabalhadores.
A votação apesar de diversos protestos ocorreu assim mesmo tendo a proposta da subsecretaria vencido por 13 votos a 11, em um momento de extremo desgaste da Prefeitura, aonde o papel subservientes de alguns conselheiros representantes do usuários ficou extremamente exposto.
COMENTÁRIO: Pesquisando o Cadastro Nacional de estabelecimentos de Saúde, encontramos o Hospital Quinta Dor. No cadastro consta apenas UMA médica nefrologista, que cumpre 10 horas de trabalho semanal e NÃO ATENDE SUS.
Pesquisando Urologia (especialidade cirúrgica que realiza transplantes de rim) NÃO CONSTA profissional cadastrado.
Também NÃO CONSTA profissional cadastrado em Hepatologia ou Gastroenterologia.
A sub secretária deve explicações.
COMENTÁRIO: Pesquisando o Cadastro Nacional de estabelecimentos de Saúde, encontramos o Hospital Quinta Dor. No cadastro consta apenas UMA médica nefrologista, que cumpre 10 horas de trabalho semanal e NÃO ATENDE SUS.
Pesquisando Urologia (especialidade cirúrgica que realiza transplantes de rim) NÃO CONSTA profissional cadastrado.
Também NÃO CONSTA profissional cadastrado em Hepatologia ou Gastroenterologia.
A sub secretária deve explicações.
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