ENSP, publicada em 27/05/2011
Os oito anos à frente da reitoria da Universidade Federal da Bahia (UFBA) fizeram com que o pesquisador do Instituto de Saúde Coletiva da UFBA, e agora também membro do Conselho Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Naomar de Almeida Filho, olhasse de forma ampla e crítica para o modelo nacional de educação superior adotado pelo Brasil.
O tema despertou forte interesse da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz). Tanto que o pesquisador foi convidado para o Centro de Estudos da ENSP, em palestra que abordou a Apologia de Cabanis, Negação de Flexner: Rupturas da Formação em Saúde no Brasil, e para a abertura do VIII Encontro Nacional das Escolas e Centros Formadores em Saúde Pública/Coletiva, cujo tema foi Pertinência, pertencimento, afiliação: conceitos da cultura institucional da educação em saúde.
As duas apresentações enfocaram a cultura institucional da educação superior brasileira, vinculada à Revolução Francesa e voltada para as profissões. Em entrevista ao Informe ENSP, após a palestra de abertura do encontro da Rede de Escolas, Naomar avaliou o modelo curricular brasileiro, falou sobre a pós-graduação e criticou duramente a formação do profissional de saúde no país. Acompanhe:
Informe ENSP: Como o senhor avalia a cultura institucional da educação superior brasileira?
Naomar de Almeida Filho: Ainda estamos muito vinculados ao modelo que veio da Revolução Francesa, em que a formação é fundamentalmente profissional, e a produção do conhecimento, a reflexão sobre a prática e os efeitos sobre a sociedade são secundários. Os gestores e todos os que pensam o nosso sistema de saúde realmente desejam que ocorra uma ampliação do processo formativo, mas a estrutura de formação na universidade brasileira e na educação superior como um todo é vinculada às profissões. Essa é uma limitação que empobrece o sistema e, sem dúvida nenhuma, faz com que a instituição de formação não seja capaz de dar as respostas que a sociedade necessita.
Informe ENSP: A formação em saúde no Brasil é capaz de atender às demandas do Sistema Único de Saúde?
Naomar de Almeida Filho: Um exemplo dessa situação é que o perfil das diretrizes curriculares da formação em medicina - declaradas e aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação por iniciativa do Ministério da Educação (MEC) - indica um profissional que deve ter o perfil de competência técnica, capacidade de trabalhar em equipe, conhecimento do SUS, além de possuir referências sobre as questões contemporâneas da sociedade, do ambiente e do mundo. Também são requisitados desenhos curriculares integradores, flexíveis e capazes de dar mobilidade e maturidade na formação.
É isso o que acontece, pergunto-me? O perfil que efetivamente é produzido em todas as profissões de saúde nas universidades brasileiras é o oposto. Não que não haja compromisso com a saúde da população, mas os profissionais têm uma posição política conservadora em relação às políticas públicas, ou seja, possuem projetos individuais e não trabalham em equipe. A equipe, para determinados profissionais, é apenas uma questão de hierarquia e obediência.
Informe ENSP: Nesse caso, a formação em saúde anda na contramão das diretrizes do Sistema?
Naomar de Almeida Filho:: A sensibilidade, o conhecimento dos aspectos culturais e a humanização passam longe desse profissional. Como disse anteriormente, os processos de formação são fundamentalmente tecnológicos e orientados para o mercado. Isso tudo, a meu ver, é um perfil anti-SUS. O que tenho me preocupado e questionado é que as declarações de intenção são positivas e bem formuladas, mas o que efetivamente está sendo resultante do processo de formação da educação superior em saúde no Brasil é contraditório a essas intenções.
Informe ENSP: Qual é a avaliação que o senhor faz da pós-graduação no país?
Naomar de Almeida Filho:: O modelo da pós-graduação brasileira tem algumas distorções na sua história. Uma delas é em relação ao mestrado profissional e ao mestrado acadêmico, por exemplo. Não existe, em qualquer lugar do mundo, o conceito de uma licenciatura para a educação superior. Por conta disso, a natureza do mestrado no Brasil é diferente de outros países do mundo. O doutorado é reconhecido e tem uma qualidade muito respeitada nos demais países.
Porém, considero como grande problema o abismo entre a graduação e a pós-graduação. É como se elas fossem universidades diferentes convivendo na mesma instituição: uma de graduação e outra de pós. É um escândalo, por exemplo, você tentar integrar alunos de graduação em cursos ditos de pós - mesmo que o aluno possa acompanhar o curso - e o inverso também. Se você convidar alunos de pós para participar de cursos de graduação, eles irão se sentir diminuídos.
Informe ENSP: Qual sua opinião em relação ao sistema de avaliação da pós?
Naomar de Almeida Filho: Esse é outro problema da pós, pois ela repete o modelo conteudista da graduação, o que já é uma distorção. Os cursos, em geral, têm currículos pré-fixados, logo são como pratos feitos. Se já considero isso um absurdo na graduação, na pós é mais ainda. Os cursos no Brasil, em sua formação, incluem os processos de avaliação. E isso não é bom.
Em todo o mundo você tem uma liberdade maior de escolhas curriculares, e o rigor está nos exames de qualificação. Entre nós, os exames são rituais. Até mesmo o exame de conclusão é um ritual. Os programas têm qualidade, mas o sistema não permite uma avaliação rigorosa e independente dessa qualidade. É um problema grave do sistema brasileiro não integrar as soluções de controle de qualidade que outras realidades universitárias desenvolveram
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