Publicação aborda a sustentabilidade do sistema de saúde no Brasil

no Informe ENSP

O volume 16, número 3, da revista Ciência & Saúde Coletiva apresenta várias análises sobre o desempenho da oferta de atenção básica, melhorias e ampliação nos cuidados de média e alta complexidade, modelos integradores dos serviços, redes interagenciais, pactos políticos pela saúde, planejamento sob a perspectiva do desenvolvimento e muitos outros temas que mostram inequívocos avanços alcançados pelo SUS.

Neste número, constam também alguns artigos de autores latino-americanos e um de americanos. No entanto, no editorial escrito por Álvaro Matida e em diversos textos que compõem este número, evidencia-se que tais conquistas coexistem com desafios históricos como: subfinanciamento; condições inadequadas de trabalho e educação dos profissionais do setor; insuficiente investimento em pesquisa, produção e qualificação da gestão; problemas de adequação na oferta de serviços sanitários; necessidade de aprimoramento de mecanismos públicos de regulação sanitária, em especial do mercado crescente dos planos de saúde e da indústria de insumos e equipamentos médicos; e necessidade de investimento na promoção da saúde. Sem contar, os reiterados reclames da população sobre a insuficiência dos serviços do SUS para atender na atenção primária, nas emergências e nos hospitais.

O artigo A sustentabilidade econômico-financeira da Estratégia Saúde da Família em municípios de grande porte, do aluno de doutorado da ENSP Gustavo Zoio Portela, em parceria com o pesquisador da Escola José Mendes Ribeiro, apresenta como anda a situação econômica e financeira da estratégia segundo uma série de indicadores selecionados, considerando a região geográfica a que pertencem, porte populacional e a participação no Projeto de Expansão e Consolidação Saúde da Família (Proesf).

Segundo os autores, 'os municípios da região Sudeste, mais desenvolvida do país, apresentam em média melhores desempenhos econômico-financeiros, porém valores médios de cobertura de ESF mais baixos. Os municípios das regiões Norte e Nordeste, com as menores médias para indicadores de sustentabilidade econômico-financeira, são os que mais fizeram esforço de evolução no período'. Por fim, os autores observam a dinâmica entre maior capacidade fiscal e de comprometimento orçamentário com o setor saúde para os municípios de maior porte e de regiões mais desenvolvidas economicamente, e maior vulnerabilidade e dependência de transferências federativas para os municípios de menor porte e em áreas menos desenvolvidas.