Martha San Juan França no Brasil Econômico
O grupo Santa Casa de Belo Horizonte espera crescer 15% em 2011, em relação ao ano anterior, segundo o superintendente- geral, Porfírio Andrade.
De acordo com ele, a receita operacional bruta será de cerca de R$ 430 milhões, tendo sido R$ 375 milhões em 2010.
O bom desempenho da instituição não seria surpreendente nesse momento de ampliação do mercado hospitalar, não fosse o caso de se tratar as santas casas de entidades normalmente às voltas com crônicas crises financeiras.
"O desempenho positivo se deve ao modelo de gestão, à renegociação do passivo com fornecedores e instituições financeiras e à adoção do projeto Santa Casa 1000 Leitos SUS, em parceria com a prefeitura", resume Andrade. Ele acredita que a Santa Casa de Belo Horizonte avançou em um modelo que o Ministério da Saúde quer adotar para outras entidades filantrópicas no Brasil, conforme foi proposto a representantes da Confederação das Santas Casas e representantes das entidades nos estados para discutir o financiamento do sistema.
Trata-se da contratualização, mecanismo em que são fixadas metas qualitativas e quantitativas que os hospitais se comprometem a atingir e recebem um valor fixo mensal por isso. É previsto um montante extra, caso atinja outras metas. "A tabela do SUS se esgotou como mecanismo de pagamento dos serviços", diz Helvécio Magalhães, secretário nacional de assistência à saúde do Ministério. "A contratualização é uma agenda importante porque é parte da solução de enfrentamento de alguns dos desafios da gestão do SUS, especialmente aos prestadores filantrópicos." Mais incentivos O 1000 Leitos SUS prevê que todas as internações da Santa Casa sejam reguladas pela Secretaria Municipal de Saúde que, em contrapartida, promove uma política de incentivos financeiros.
"É uma contextualização de segunda geração", diz Marcelo Lacerda, secretário de saúde de Belo Horizonte.
Ele explica que a proposta original se refere a um pacote de serviços, enquanto o 100% SUS adiciona incentivos adicionais e metas de desempenho para aqueles hospitais que otimizam a internação. "É uma estrutura de financiamento com oferta progressiva de leitos." O projeto representou para a Santa Casa incentivos de R$ 24 milhões e subvenções da ordem de R$ 8,5 milhões. No ano passado, 78% dos atendimentos foram realizados por meio do sistema.
"Não recebemos pela tabela do SUS, mas por valores mais próximos do atendimento, graças as metas atreladas de desempenho", diz Andrade. Segundo o superintendente, a instituição tem hoje 976 leitos exclusivamente para o SUS, prevendo chegar a mil em agosto deste ano. Para isso, foi necessário uma reforma, co-financiada pelo governo federal, que permitiu otimizar a capacidade instalada e redução do custo fixo.
Como resultado, a Santa Casa gerou R$ 77 milhões em atendimento gratuito via SUS, tendo recebido adicionalmente mais R$ 21 milhões em isenções fiscais pelo fato de ser entidade filantrópica.
Isso representou um excedente social de R$ 56 milhões.
O próximo passo é aumentar o faturamento do grupo com a construção de um novo hospital, em substituição ao São Lucas, que irá atender a convênios particulares, totalmente desvinculado da instituição voltada para o SUS.
"A situação ainda não é totalmente satisfatória porque o passivo financeiro, trabalhista e junto a fornecedores da instituição continua a existir", afirma Andrade. "Mas o déficit foi reduzido, passando de R$ 25,69 milhões para R$ 15,12 milhões." O grupo renegociou R$ 52 milhões com a Caixa Econômica Federal, referente a dívidas trabalhistas do passado e arrecadou cerca de R$ 16 milhões com o leilão de 11 imóveis.
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A tabela do SUS se esgotou como mecanismo de pagamento dos serviços
Helvécio Magalhães, secretário nacional de Assistência à Saúde
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PREVISÃO
R$ 430 mi é a estimativa da receita operacional bruta da Santa Casa de Belo Horizonte para 2011, o que significa um crescimento de 11% em relação a 2010.
REDUÇÃO R$ 15,2 mi é o déficit do hospital previsto para este ano; em 2010 era de R$ 25,69 milhões. Grupo renegociou passivo financeiro de R$ 52 milhões com a CEF.
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