Cidade de Santos quer parte dos royalties do petróleo para fundo de saúde

no Valor Econômico

O Ministério da Saúde ainda não deu encaminhamento ao pleito feito pela prefeitura de Santos, no litoral de São Paulo, de destinar parte dos royalties da exploração de petróleo para um fundo municipal de saúde. Segundo a pasta, no entanto, há interesse em dar andamento ao pedido assim que houver uma definição em torno da discussão do modelo de divisão em Brasília.

No início do mês de abril, o prefeito de Santos, João Paulo Tavares Papa (PMDB), entregou ao ministro Alexandre Padilha uma proposta que prevê a participação no resultado da exploração nos regimes de concessão e partilha de produção. O objetivo é aumentar a participação do governo federal no aporte à saúde, que hoje está subfinanciada, segundo afirmou Padilha no XXV Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo, realizado na cidade litorânea pela Associação dos Municípios Produtores de Gás Natural (Amprogás), quando Papa fez o pedido ao ministro.

Na prática, seriam depositados diretamente na conta de todas as cidades do país o valor de R$ 60,00 per capita por ano. O montante aumentaria 20% a cada exercício fiscal no decorrer de cinco anos, de forma que, ao fim desse período, cada cidadão recebesse o equivalente a R$ 113,00. Atualmente, o governo federal destina R$ 18,00 na forma per capita.

De acordo com o trabalho intitulado "Pré-Sal, Marco de Desafios, Expectativas e Interesses", elaborado pela consultoria Amaral & Associados a pedido da prefeitura de Santos, seria o equivalente a uma injeção de R$ 21,6 bilhões na saúde de atenção básica municipal brasileira.

Pelo projeto, nos cinco anos de retenção gradual os atuais beneficiários da arrecadação seriam compensados pela participação por habitante no novo sistema de divisão, mas já estariam recebendo também as receitas provenientes da exploração do pré-sal, no modelo de partilha de produção.

Ainda segundo o estudo, nos últimos dez anos terminados em 2009 (até quando havia informações disponíveis), as cidades responderam por aproximadamente 32% dos R$ 943,76 bilhões de despesa total dos municípios, estados e União com a saúde. Contudo, a fatia média das cidades nas receitas correntes arrecadadas no país no mesmo intervalo foi bem abaixo: 14,44%, em valores correntes.

Em entrevista ao Valor na ocasião, o prefeito João Papa destacou tratar-se de uma situação "aflitiva". ( F. P.).