Londrina: de sistema modelo a calamidade (via terceirização inconseqüente)

Prefeitura decreta estado de calamidade pública na Saúde

Sem solução para o fim dos contratos com os institutos Atlântico e Gálatas, prefeito Barbosa Neto decretou estado de calamidade para a possibilidade de contratação direta de funcionários para a execução dos programas

na Gazeta do Povo

Sem encontrar uma solução para o fim dos contratos com os institutos Atlântico e Gálatas, a Secretaria Municipal de Saúde anunciou, na tarde desta segunda-feira (6), a decretação de estado de calamidade pública na saúde. Com isso, o Município poderá realizar a contratação direta de funcionários, sem a necessidade de testes seletivos ou concursos públicos.

O decreto tem validade de 90 dias e neste período a Prefeitura espera encaminhar para a Câmara de Vereadores um projeto de lei. O objetivo é realizar testes seletivos para a contratação de funcionários para a execução de serviços como Samu, Policlínica e Programa Saúde da Família.

Ana Olympia Dornellas, secretária de saúde, afirmou que a contratação direta de médicos, enfermeiros e auxiliares foi a única saída após asnegativas da Fundação HUTec e da Santa Casaassumirem os serviços de saúde em substituição aos institutos denunciados por corrupção.

A Secretaria de Saúde prevê que somente dessa forma poderá, em definitivo, organizar um concurso público, o que pode levar até dois anos. Um dos empecilhos, disse a secretaria, é que cargos existentes no PSF tem regime de trabalho diverso dos demais trabalhadores da saúde – e necessitariam ser criados no Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Prefeitura. Os médicos, por exemplo, atuam em 20 horas semanais, mas no PSF cumprem jornada de 40 horas. 

Com a contratação direta temporária, a Secretaria espera recompor 25 equipes do PSF, com cinco profissionais cada, e que podem ser “dissolvidas” com o fim dos contratos dos institutos, atualmente sob intervenção judicial diante das investigações. “Os serviços não pararam e não vão parar”, garantiu Ana Olympia. “A intenção é preservar os funcionários que já conhecem o serviço, mas atuarão em menor número”.