Santa Casa e HUTec recusam proposta da Prefeitura para assumir serviços da saúde

Secretaria de Saúde tinha a intenção que o hospital e a fundação dividissem a administração dos serviços que eram gerenciados pelos institutos Atlântico e Gálatas

na Gazeta do Povo

A Santa Casa de Londrina e a Fundação HUTec, vinculada à Universidade Estadual de Londrina (UEL), recusaram a proposta da Secretaria Municipal de Saúde para assumirem os programas da área da saúde que eram gerenciados pelos institutos Atlântico e Gálatas. As duas ocips que são alvos daOperação Antissepsia por suspeita de desviarem recursos públicos. O contrato com a Prefeitura terminará no próximo dia 8 e, até o momento, não há substitutos.

Em nota, a Santa Casa informou que não assumiria o Programa Saúde da Família (PSF), Samu e Serviço de Internação Domiciliar (SID). A definição foi tomada durante reunião, na noite da quinta-feira (2). No documento, a Santa Casa afirmou que vários itens no modelo proposto inviabilizariam a execução dos serviços. “Entre eles, a falta de uma solução para o passivo trabalhista dos funcionários dos programas e a exigência de uma contrapartida com repercussão financeira, que trariam grande ônus financeiro”, diz a nota.

Ainda, conforme a nota, a discussão ficou restrita ao modelo proposto pela Secretaria de Saúde. Valores para a execução dos programas não foram debatidos. A Santa Casa afirmou que a recursa se deve “exclusivamente” ao modelo proposto e que poderá discutir outro modelo “que seja viável operacionalmente e não comprometa as finanças” da entidade.

O diretor da HUTec, Lúcio Tedesco Marchese, afirmou que encaminhou, nesta tarde, um ofício à Secretaria comunicando que por meio de convênio “não haveria condições de assumir os serviços”. Ele disse que a condição para a fundação assumir os programas é a realização de licitação ou pregão eletrônico. “Por convênio é impossível, pois ele tem regras específicas e não se enquadraria neste tipo de contrato”, explicou.

Segundo Marchese, se houver uma licitação a HUTec participará, contudo, ele ressaltou que a Secretaria de Saúde deverá fazer um edital aberto. Os últimos foram restritos a participação de Oscips.

Escolha

Santa Casa e HUTec haviam apresentado propostas para assumir os serviços. Os institutos Atlântico e Gálatas foram aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde no dia 29 de novembro do ano passado. Vinte dias antes, o próprio Conselho havia referendado a HUTEc e Santa Casa para os serviços, mas sem conhecimento dos valores, detalhados apenas na reunião seguinte.

Na reunião de 29 de novembro do ano passado, motivados por informações do então secretário de saúde, Agajan Der Bedrossian, de que as pastas da Fazenda e da Gestão Pública consideraram como altos os valores propostos pelas instituições, Ratto e Tadeu tiveram caminho livre para, rapidamente, validar a participação do Gálatas e do Atlântico, qualificadas no processo como “desconhecidos” até mesmo por Agajan. “Ratto diz que o que importa é a qualidade, responsabilidade, seriedade e com isso conclui que a entidade Gálatas, de Londrina, com pessoas ilibadas e sérias tem condições de gerenciar o programa”, registra a ata.