O Conselho Municipal de Saúde de Guaratuba (Comus) adiou o julgamento do representante dos usuários Glauco Souza Lobo, ameaçado de expulsão por publicar um informativo sobre irregularidades na prestação de contas da prefeitura.
Antes da reunião convocada para analisar se houve falta de decoro do conselheiro, o presidente do Comus, Adriano Zelak, foi convocado a explicar o processo ao promotor de Justiça Leonardo Dumke Busatto.
De acordo com ofício lido por Zelak no início da reunião, o promotor confirmou a autonomia administrativa do conselho, mas recomendou que houvesse amplo direito de defesa e de recurso a Glauco. Leonardo Busatto também informou que iria instaurar procedimento investigatório sobre as irregularidades apontadas no informativo.
A reunião extraordinária, marcada para as 19h30 desta terça-feira (31), começou tensa e com mais de meia hora de atraso. Glauco denunciou que a proposta de expulsá-lo na véspera da nova análise das contas da Saúde faz parte de uma estratégia da prefeitura que contou com uma tentativa frustrada para a Associação dos Artesãos retirá-lo como representante no Comus. Ao final, Glauco reconheceu que não houve o clima de “inquisição” que estava esperando.
Ficou definido que o assunto será retomado na reunião ordinária do Comus da próxima quarta-feira (8). No mesmo dia a prefeitura deverá a apresentar explicações sobre as irregularidades na prestação de contas apontadas em relatório e divulgadas á população pelo informativo de Glauco.
Desta forma, Glauco, que coordenou a comissão que analisou as contas da prefeitura não corre o risco de ser expulso antes de conhecer as explicações oficiais. Outro membro da comissão, Areobaldo “Ari” Teruel, também não deverá ser impedido de participar.
“Ingerência”
Teruel havia recebido no final da semana passada um ofício da Procuradoria do Município dando prazo de cinco dias para ele apresentar documentos da entidade que representa, a Associação dos Aposentados de Guaratuba.
De acordo com a advogada da Procuradoria, Denise Lopes Silva, presente à reunião, o ofício foi encaminhado a todas as organizações sociais de Guaratuba. O objetivo, segundo a advogada, é assegurar a regularização dos possíveis representantes dos usuários no Comus que serão eleitos na Conferência Municipal de Saúde, marcada para o dia 27 de julho.
Teruel reconheceu que os documentos da entidade que representa não estão totalmente em ordem, mas disse que poderia fazer a regularização. No entanto, ele questionou a ingerência da prefeitura nas decisões do Comus. Ele também disse estranhar o prazo dado pela Procuradoria de apenas cinco dias, praticamente dois meses antes da eleição dos futuros conselheiros.
Julgamento
O processo de julgamento do conselheiro Glauco Souza Lobo poderá se estender por muito tempo. Além da intervenção do promotor Leonardo Busatto, existe o problema que ninguém demonstrar saber se o regimento interno do Comus de Guaratuba está registrado. Dos nove conselheiros presentes à reunião, apenas o presidente parecia conhecê-lo. A única cópia que tinha do documento estava em seu pendrive, reconheceu Zelak.
Glauco disse no começo da reunião que solicitou cópia ao presidente, ao secretário do Comus, Jean Jonatas Nunes Cabral – representante da prefeitura –, e também pesquisou na Câmara de Vereadores. Não obteve sucesso.
A representante da Igreja Católica no Comus, Neusa Maria Cassiano Canhoto, disse que conhecia o regimento “por intuição”. Neusa Maria disse à reportagem que estava representando Jesus no conselho e manifestou-se claramente contra a divulgação do relatório por Glauco. Também criticou a divulgação do relatório no informativo o conselheiro Cleocir Portela Quadra (representante dos servidores na Saúde – Pronto Atendimento Municipal).
Somando ao presidente, que não admite ter sido o autor da denúncia contra Glauco, e dos dois representantes da prefeitura, seriam possivelmente cinco votos contra Glauco.
Areobaldo Teruel deve votar a favor de Glauco. Os representantes da comunidade Evangélica, Elisabete das Brotas Carneiro Farias (Igreja Abba), e do Clube Guará da Melhor Idade, Elcely Terezinha de Araújo, não manifestaram claramente de que lado estão. Um membro da Igreja Abba, presente à reunião, pediu a palvra duas vezes, primeiro para dizer que todos os conselheiros aceitam o regiento interno ao entrar pra o Comus e, segundo, para mostrar-se indiganado com a afirmação de Glauco de que a expulsão facilitaria a aprovação das contas da prefeitura na saúde pelo conselho.
De acordo com Adriano Zelak, o regimento do Comus determina que a perda de mandato de conselheiro tem de contar com votos da maioria absoluta do conselho, ou seja, nove dos 16 conselheiros eleitos.
Na próxima quarta-feira, o presidente do Comus deverá esclarecer a respeito da legitimidade do artigo do regimento que supostamente prevê punição para o conselheiro que divulgar informações à população. Também ficou definido que será criada uma comissão de ética para analisar o caso. Zelak deverá apresentar uma acusação por escrito a Glauco, que deverá fazer sua defesa também por escrito.
COMENTÁRIO: Informaçãozinha desinteressada: A prefeita de Guaratuba é cunhada do Nelson Justus... Aquele mesmo lá da Assembléia Legislativa do Paraná.
COMENTÁRIO: Informaçãozinha desinteressada: A prefeita de Guaratuba é cunhada do Nelson Justus... Aquele mesmo lá da Assembléia Legislativa do Paraná.
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