Sistema Único de Saúde
Participedesta comunidade
Comunidade criada para promover amplo debate sobre os temas relacionados ao financiamento, à reestruturação e à organização do Sistema Único de Saúde.
Nós, Célia Rocha, Chico D’Angelo, Eleuses Paiva, João Ananias, Marcus Pestana e Rogério Carvalho, integrantes da Comissão de Seguridade Social e Família, solicitamos a criação da Subcomissão Especial destinada a tratar do Financiamento e Reestruturação da Organização e Funcionamento do Sistema Único de Saúde, o nosso SUS. Também integram a Subcomissão, como suplentes: Amauri Teixeira, Darcísio Perondi, Osmar Terra, Padre João, Raimundão e Ságuas Moraes.
Nosso trabalho é desenvolvido segundo uma perspectiva de atuação, que avalia:
- os procedimentos de destinação e de fiscalização e controle da aplicação dos recursos repassados pelo governo federal ao SUS e de sua regularidade;
- o modelo de gestão e seus resultados;
- o aprimoramento do marco legal que regula o SUS e a relação entre União, Estados e Municípios.
A Subcomissão tem como missão principal a elaboração de um relatório, visando o aperfeiçoamento do SUS.
A criação do SUS pode ser considerada um marco histórico da Constituinte para a saúde do brasileiro, Projeto de primeiro mundo. Mas para que o SUS receba de fato a projeção merecida, e principalmente, que o povo tenha uma qualidade de serviços de saúde mais digno, propomos (o grupo de deputados) rever e apresentar uma proposta de aplicabilidade para seu funcionamento em todas as áreas da saúde, embasados em modelos já existentes que, com certeza podem vir a ser referência para todo Brasil.
Portanto, para alcançar o nosso objetivo, precisamos que as entidades públicas, instituições sociais, sindicais, de ensino, os conselhos de saúde, a população em geral colaborem conosco. Por isso criamos a comunidade virtual da nossa Subcomissão do SUS no e-Democracia da Câmara dos Deputados.
Neste espaço virtual e público convidamos governantes, autoridades e representantes da sociedade civil para debater o modelo de gestão do SUS; o financiamento do setor Saúde; a evolução e sugestões para aperfeiçoamento da legislação do SUS, inclusive, sobre como a União, os Estados e os Municípios estão operacionalizando o Sistema.
Você é importante para que nosso trabalho apresente resultados que contribuam para uma aplicabilidade responsável. Visite nossa página noPortal e-Democracia da Câmara dos Deputados (http://edemocracia.camara.gov.br/web/sus), navegue, participe do fórum, deixe sua opinião, escute os debates, veja as notícias, enfim, participe, seja um cidadão brasileiro e exerça seu direito de opinar nas ações desta Casa, que é SUA!.
VENHA DEBATER CONOSCO! VAMOS EM BUSCA DA EVOLUÇÃO PARA O SUS!
A Subcomissão é presidida pelo Deputado João Ananias (PCdoB/CE).
A Deputada Célia Rocha (PTB/AL) ocupa a vice-presidência.
O Deputado Rogério Carvalho (PT/SE) é o relator.
Local de funcionamento: Anexo II Pavimento Superior Ala A Sala 145
Fone: 61-3216-6785 / 6788
Fax: 61-3216-6790.
Contatos administrativos: Patrícia Cavalcante (Secretária da Subcomissão).
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