A corrupção na administração da Saúde em SP e a mobilização dos trabalhadores

Pronunciamento do Dep. Ivan Valente

Senhor Presidente, senhoras e senhores Deputados,

Vimos a público manifestar o apoio do nosso Mandato e da militância do PSOL às mobilizações dos trabalhadores da Saúde, que realizaram uma paralisação de 48 horas em meados de junho e permanecem em estado de greve, mobilizados por melhores condições de trabalho e contra as privatizações na saúde em São Paulo. Participaram da paralisação os funcionários do Hospital das Clínicas, do Centro de Referência da Saúde da Mulher, do Hospital Darcy Vargas, Hospital do Mandaqui e Heliópolis, e também das unidades da Grande São Paulo e do interior, em Assis, Lins e Presidente Prudente.

Há 5 anos sem aumento, os trabalhadores pedem reajuste salarial de 26%, mesmo índice usado pelo governador Geraldo Alckmin para reajustar o próprio salário e o dos secretários em janeiro deste ano. Para se ter uma idéia, o salário-base de iniciante de alguns setores técnicos da saúde é inferior ao mínimo. Na radiologia, por exemplo, é de R$214, obrigando os trabalhadores a fazerem muitas horas extras para complementarem sua renda.

O governo Alckmin apresentou ao Sindicato dos Trabalhadores (SindSaúde-SP), que representa 30 mil dos 90 mil funcionários de saúde do Estado, uma tabela de reestruturação dos cargos, com novos valores. Mas a pauta de reivindicações inclui ainda a redefinição para o prêmio de incentivo, extinção da política de bônus por desempenho, políticas de proteção à saúde do trabalhador, licença-maternidade de 180 dias para todos os regimes de contratação, o debate sobre os aposentados e o aumento do vale refeição, que, assim como no caso dos professores da rede estadual de ensino, pode ser chamado de um verdadeiro “vale-coxinha”: R$4,00.

O secretário estadual da Saúde, Giovanni Cerri, alega que não há verba para o aumento, mas nas últimas semanas tudo o que se viu na Secretaria de Saúde de São Paulo foram denúncias e mais denúncias de desvio de recursos públicos no setor. A imprensa revelou fraudes em escalas de plantão, com médicos e dentistas que recebiam por trabalhos não feitos, e também em licitações de compras em hospitais na capital e em Sorocaba, interior do estado. Na análise dos documentos e em escutas autorizadas pela Justiça, verificou-se que os médicos recebiam até R$ 600 por plantões de 12 horas não realizados. Alguns profissionais eram escalados para dar plantões em dois hospitais ao mesmo tempo. Havia ainda funcionários fantasmas.

Doze pessoas chegaram a ser presas na chamada “Operação Hipócrates”, que derrubou o secretário estadual de Esportes, Lazer e Juventude, Jorge Pagura, neurocirurgião que deveria dar expediente no Hospital de Sorocaba, e o coordenador dos hospitais estaduais, Ricardo Tardelli. Mais 50 podem ter sido beneficiadas pelas irregularidades.

Pelas contas do promotor Wellington Velloso, do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), o esquema pode ter desviado mais de R$ 2 milhões da saúde pública, já que operava há cerca de 10 anos. A Polícia Civil calcula que o desvio seja maior.

Além do prejuízo ao erário público, as conseqüências da corrupção na Secretaria de Saúde de São Paulo atingiram diretamente a população do estado. Somente em Sorocaba, pelo menos 300 mil pacientes podem ter sido prejudicados pela falta de médicos em plantões. Pessoas em risco de vida que podem ter morrido por falta de atendimento.

O governador Geraldo Alckmin disse que o governo paulista fará uma auditoria em todos os hospitais do estado e estabelecerá mudanças no controle de marcação de ponto de profissionais da saúde no estado. Segundo o Ministério Público, se houvesse um controle efetivo dos hospitais, se constataria facilmente que a carga horária desenvolvida pelos médicos era humanamente impossível. Havia médicos com 220 horas semanais de trabalho! Um cirurgião-dentista, se tivesse trabalhado de acordo com o número de horas recebidas, teria atendido quase 10 mil pessoas em um ano! Ou seja, senhor Presidente, é um acinte!

A situação fica ainda mais grave quando se constata que o desvio de recursos públicos da saúde pode ser ainda maior no caso de unidades administradas por OSs (Organizações Sociais). O Ministério Público investiga atualmente duas OSs em São Paulo. Segundo a Assembléia Legislativa de São Paulo, há um rombo acumulado de mais de R$ 145 milhões em 18 hospitais públicos paulistas gerenciados por OSs. Ou seja, se na administração pública, que precisa passar por licitações e está sujeita a um maior controle, as fraudes são freqüentes, nas OSs os desvios não tem qualquer limite.

Fechando o ciclo, entre os que mais sofrem as cruéis conseqüências do projeto de privatização dos serviços públicos em vigor no estado de São Paulo são os trabalhadores. A entrega do sistema público de saúde às Organizações Sociais, além de prejudicar a qualidade do atendimento prestado à população, afeta o cotidiano dos funcionário, aumenta o desemprego e coloca em risco a destinação dos recursos públicos àqueles que mais necessitam.

É preciso combater com vigor esta política, defendendo que o acesso à saúde seja garantido com mais investimentos públicos, contratação de profissionais via concurso e valorização dos profissionais, com salários e condições dignas de trabalho.

Por isso, nosso apoio ao pleito pela instalação de uma CPI da saúde na Assembléia Legislativa e nosso compromisso com o acompanhamento dessas denúncias de corrupção no governo do PSDB em São Paulo. Chega de o governador Alckmin tapar o sol com a peneira!

Muito obrigado.

Ivan Valente
Deputado Federal PSOL/SP