A farra dos vínculos múltiplos

no Jornal do Commercio

Pelo menos 15 equipes do Programa Saúde da Família de municípios pernambucanos já tiveram repasses do Ministério da Saúde suspensos no último mês por causa de empregos excessivos de seus profissionais. 

O descumprimento da Portaria Nº 134, que limita vínculos, é problema generalizado em hospitais estaduais, municipais e conveniados ao SUS, conforme detecção preliminar feita pelo MS em dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (Cnes).

As unidades estão sendo analisadas porque há servidores com mais de dois vínculos públicos ou acumulando atividades no PSF, que exige dedicação diária de oito horas, com outras funções na área pública e privada.

Os achados do Cnes ainda estão sendo confrontados com justificativas dos gestores. O Ministério da Saúde prevê que só no final do mês terá um cenário mais real do problema que desqualifica o atendimento ao cidadão, embora em algumas localidades seja a única opção frente a problemas estruturais da saúde pública.

O chefe de gabinete do ministro Alexandre Padilha, Moazrt Sales, comenta o assunto:

JC – O que acontece quando há profissional com vínculo excessivo?

MOZART SALES - O Ministério da Saúde deixa de repassar à unidade de saúde o pagamento relativo ao serviço prestado por esse trabalhador.

JC – Como evitar os vínculos múltiplos se faltam médicos no interior?

MOZART SALES - O consórcio entre prefeituras é uma solução. Assim é possível garantir que um mesmo especialista preste serviço a uma região, atuando em cada cidade numa dia determinado.

JC – Qual a solução definitiva ?

MOZART SALES - O Ministério da Saúde quer aumentar a formação de médicos nos Estados com mais dificuldade.