O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), defendeu ontem novas fontes de recursos para financiar a área da Saúde no Brasil. Wagner é um dos principais aliados da presidente Dilma Rousseff nos Estados e colocou-se à disposição do governo federal para encampar essa bandeira.
Ao lado da presidente Dilma, em evento realizado ontem em Alagoas, Wagner afirmou que os recursos destinados à Saúde não são suficientes. Registro aqui a minha preocupação, que é a mesma do governo federal, me colocando à disposição para qualquer enfrentamento na área do sub-financiamento da Saúde, declarou. Nós precisamos fazer muito mais e sabemos que não temos Orçamento. Como alguns não gostam de tocar em problemas delicados, eu quero me colocar à disposição como o primeiro da fila para se buscar novas formas de financiamento da Saúde, disse o governador petista.
A defesa de uma nova forma de financiamento para a área foi reforçada por outros governadores da região Nordeste, que se reuniram ontem com Dilma.
O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), sinalizou positivamente sobre a criação de um imposto para ampliar a fonte de recursos para a Saúde. Na mesma linha, os governadores da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), e do Piauí, Wilson Martins (PSB), apoiaram a criação de uma saída para reforçar o Orçamento para essa área.
O debate sobre uma nova forma de financiamento para a Saúde é feito desde a extinção da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Conhecida como o imposto do cheque, a contribuição durou de 1993 até 2007 e arrecadou cerca de R$ 40 bilhões. Desde então, o Executivo busca uma fonte de recursos para substituir a CPMF. No Congresso tramita a proposta de criação da Contribuição Social da Saúde (CSS), imposto elaborado nos moldes da CPMF, inserido no texto da Emenda 29.
Há resistência, contudo, dos parlamentares sobre a criação de uma contribuição para financiar a Saúde, inclusive da própria base de apoio ao governo Dilma. O texto está tramitando na Câmara dos Deputados e o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), tem afirmado sucessivas vezes, em entrevistas, que essa possibilidade está descartada. Segundo o petista, os parlamentares não devem aprovar a criação da CSS. (Com agências noticiosas)
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