Governo muda regra para entregar UPAs

Para cumprir meta eleitoral de Dilma, até hospital filantrópico poderá ser transformado numa dessas unidades

Demétrio Weber demetrio@bsb.oglobo.com.br

BRASÍLIA. Com apenas 113 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) em funcionamento no país, e sem cumprir sequer a meta do governo Lula - que era chegar a 500 -, o Ministério da Saúde flexibilizou as regras do programa. Uma portaria publicada este mês prevê que os prontos-socorros e outras unidades de saúde já existentes possam ser transformados em UPAs, com direito a repasses federais. Antes, o ministério só bancava a instalação de unidades que começassem do zero.

Além das 500 UPAs prometidas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a então candidata Dilma Rousseff assumiu, na campanha eleitoral, o compromisso de criar mais 500 até 2014 - totalizando mil unidades. Segundo o Ministério da Saúde, Lula deixou o cargo com somente 101 UPAs em funcionamento. Ou seja, cumpriu um quinto do prometido. O governo Dilma entregou doze unidades até a semana passada.

O secretário de Atenção à Saúde, Helvécio Magalhães Júnior, diz que mais 99 UPAs deverão começar a funcionar este ano. Se isso ocorrer, o país terá, até o fim de dezembro, 212 unidades ativas. As novas regras, segundo Helvécio, permitirão instalar as mil UPAs prometidas por Lula e Dilma. Dentro do novo modelo, até hospitais filantrópicos poderão ser transformados em UPAs - desde que sigam parâmetros de infraestrutura e recursos humanos estabelecidos pelo ministério.


- Pretendemos (fazer) as mil - diz Helvécio.

Concebidas para desafogar hospitais e abrir novas portas na rede de urgência e emergência, as UPAs funcionam 24 horas por dia. OMinistério da Saúde repassa dinheiro tanto para a construção do prédio e a compra de equipamentos quanto para o custeio de cada unidade. Embora pague a conta, o governo federal não é o responsável pela gestão das UPAs. Esta é uma tarefa de governos estaduais e prefeituras.

A portaria do Ministério da Saúde, de 7 de julho, estabeleceu três formatos dessas unidades: UPA Nova (que será construída), UPA Ampliada (unidade que receberá dinheiro para acréscimo de área em edificação já existente) e UPA Reformada (recurso para alteração de ambiente sem acréscimo de área).

Helvécio diz que a mudança é uma "inflexão" na política do atendimento de urgência iniciada no governo Lula:

- Chegamos à conclusão que não poderíamos desconhecer a realidade de centenas de prontos-socorros e pronto atendimentos já existentes - diz Helvécio.

Vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde(Conass), Antonio Jorge considera que havia uma supervalorização das UPAs e que as medidas tomadas pelo governo Dilma fazem uma correção de rumos. Segundo Jorge, que é secretário da Saúde de Minas Gerais, as UPAs devem funcionar dentro de uma rede que inclua a oferta de atenção básica e serviços hospitalares:

- O Ministério da Saúde recolocou os pingos nos is. Hoje a política não é de implantação de UPAs, mas de redes de urgência e emergência. Se a UPA não tiver uma retaguarda hospitalar e uma atenção primária que funcione com qualidade, ela vai reproduzir o pior modelo que existe, que é paciente no corredor, paciente não grave ocupando leite de paciente grave - diz Antonio Jorge.

O tamanho da população a ser atendida, na chamada área de abrangência de cada unidade, define a dimensão da UPA a ser instalada: o porte 1 é destinado a áreas com 50 mil a 100 mil moradores; o porte 2, para 100 mil a 200 mil; e o porte 3, para 200 mil a 300 mil. Esse critério define o montante dos repasses.

"Não adianta construir UPA fantasma"

O Ministério da Saúde destina entre R$1,4 milhão a R$2,6 milhões para a UPA a ser instalada, de acordo com a população a ser atendida. Além dessa verba, há repasse mensal do governo federal, para garantir o funcionamento das unidades, que varia de R$100 mil a R$250 mil. O ministério informou que 478 UPAs já estão habilitadas, ou seja, na fase bem inicial de instalação.

O conselheiro André Luiz de Oliveira, que é representante de usuários no Conselho Nacional de Saúde (CNS), acredita ser possível cumprir a promessa de criação de UPAs. Mas defende que isso seja feito sem abrir mão da qualidade do serviço:

- Não adianta construir UPAs fantasmas. Não adianta construir um bela UPA, se não tem equipe treinada - diz André Luiz de Oliveira, que é também coordenador nacional da Pastoral da Saúde.