A Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP) do Ministério da Saúde vai realizar nos dias 21 e 22 de julho, quinta e sexta-feira, duas videoconferências para discutir aspectos do novo modelo de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). As atividades vão reunir profissionais do Sistema Nacional de Auditoria (SNA) num debate sobre o Decreto nº 7.508, que regulamenta a Lei Orgânica da Saúde, e o Contrato Organizativo de Ação Pública.
As videoconferências serão transmitidas de Brasília, das 14h às 16h30, aos núcleos do Departamento de Informática do SUS (Datasus) nos estados. "Queremos promover um amplo debate sobre os dois temas e apresentar aos auditores as mudanças decorrentes destas iniciativas", declara Adalberto Fulgêncio, diretor do Departamento Nacional de Auditoria (Denasus), componente federal do SNA.
Participarão como conferencistas, as gestoras Mônica Sampaio e Lenir Santos, do Departamento de Articulação Interfederativa (DAI) da SGEP. Elas apresentarão aos auditores detalhes do Decreto nº 7.508, que institui mecanismos de controle mais eficazes e instrumentos para que o Ministério da Saúde atue na pactuação e no monitoramento das ações realizadas na rede pública.
Uma das mudanças introduzidas pelo decreto é a criação do Contrato Organizativo de Ação Pública, que definirá as atribuições e responsabilidades, inclusive financeiras, dos municípios, dos estados e do Governo Federal na prestação de serviços de saúde, o financiamento e as metas para cada ação.
As duas videoconferências também terão transmissão online pelo endereço www.saude.gov.br/emtemporeal.
As videoconferências serão transmitidas de Brasília, das 14h às 16h30, aos núcleos do Departamento de Informática do SUS (Datasus) nos estados. "Queremos promover um amplo debate sobre os dois temas e apresentar aos auditores as mudanças decorrentes destas iniciativas", declara Adalberto Fulgêncio, diretor do Departamento Nacional de Auditoria (Denasus), componente federal do SNA.
Participarão como conferencistas, as gestoras Mônica Sampaio e Lenir Santos, do Departamento de Articulação Interfederativa (DAI) da SGEP. Elas apresentarão aos auditores detalhes do Decreto nº 7.508, que institui mecanismos de controle mais eficazes e instrumentos para que o Ministério da Saúde atue na pactuação e no monitoramento das ações realizadas na rede pública.
Uma das mudanças introduzidas pelo decreto é a criação do Contrato Organizativo de Ação Pública, que definirá as atribuições e responsabilidades, inclusive financeiras, dos municípios, dos estados e do Governo Federal na prestação de serviços de saúde, o financiamento e as metas para cada ação.
As duas videoconferências também terão transmissão online pelo endereço www.saude.gov.br/emtemporeal.
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