Domingueira Gilson Carvalho

Gilson

 

Sua batalha incansável contra a aberração da "dupla porta" instituída por decreto do governo estadual de SP é contagiante e deve ser socializada e apoiada por todos os militantes do SUS e cidadãos brasileiros, pois de fato, é uma luta em defesa da cidadania contra o ataque indisfarçável do capital à seguridade social.

Diante disso estou repassando sua domingueira para lista de pessoas pedindo apoio para divulgação e mobilização contrária a essa  ação inconstitucional. Sugiro que essa seja uma bandeira da XIV CNS.

Se tiveres idéias de outras forma de como podemos combater este ataque, estou à disposição.

Parabéns!

 

Luís Bolzan

 

BOM DIA.

ABRASUS DOMINICAIS.

PONTO ZERO

Uma receita para destruir o SUS

Venda o SUS aos pedaços com o apoio certo do Legislativo e do Judiciário.

Comece com as organizações sociais  mas não deixe de envolver os planos de saúde privados, que pagam bem e costumam ser generosos em campanhas eleitorais.

Conte com um Ministério Público enquadrado. 

Batize os melhores hospitais com nomes de donos da mídia, para garantir matérias e editoriais favoráveis.

Envolva a universidade, faça de porta-vozes professores de medicina renomados e tenha por perto alguns  sanitaristas vira-casaca.

Confunda a opinião pública, reinvente o que é justiça social e desqualifique seus  opositores.

Chame de ressarcimento o que na verdade é dupla porta.

Conte com a apatia dos conselhos de saúde, o silêncio do movimento sanitário, a omissão do movimento sindical e a leniência de gestores federais.

Misture tudo e prepare em fogo brando, sob o olhar desatento da sociedade.

Sirva o bolo da iniqüidade, reservando as  menores fatias para essa gente pobre e diferenciada do SUS. Mário Scheffer - Presidente do Grupo Pela Vidda – Pesquisador da FMUSP.

1.  PRIMEIRA PÁGINA - TEXTOS DE GILSON CARVALHO

As várias cabeças da besta-fera

Gilson Carvalho[1]

Correm concomitantes duas portas duplas na saúde, sob a mesma inconstitucionalidade. Quando o Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo (HC-USP) declara que aumentará sua cota de atendimento privado de 3% para 12% estamos diante de uma prática antiga, agora exacerbada, sem nenhuma base legal. Novidade é o decreto do médico Alckmin, atual Governador, permitindo que as organizações sociais, que operam hospitais públicos, possam vender 25% de leitos e serviços públicos ao setor privado.

Nos dois casos o privado se beneficia de prédios públicos e equipamentos públicos e, no HC, também de servidores públicos. Em comum, o acesso privilegiado, acomodações distintas e o aceno tácito e não explícito, da hipótese  anti-ética de  cuidados diferenciados.

O grande argumento dos defensores desta prática imoral, é a necessidade do equilíbrio econômico do complexo HC-USP e das organizações sociais. É o vale- tudo por dinheiro, mesmo que descumprindo as cláusulas pétreas da Constituição Federal e a do Estado de São Paulo.

Os mesmos que autorizaram a implantação e a manutenção da dupla porta no HC-USP e seus Institutos, agora escrevem que estão praticando uma ação de “justiça social”.

E, quem se opõe à dupla porta, estaria contra o SUS, contra a sociedade e a justiça e a favor dos planos de saúde, fazendo o jogo do privado. Repete-se o popular “pega-ladrão” .

Quando cidadãos utilizam-se do SUS, mesmo vinculado á assistência suplementar, quem deve ser cobrado é o plano de saúde, que  não pode ter lucro sem matéria. Por lei federal, cabe ao SUS cobrar diretamente das operadoras, a partir do cadastro nacional dos beneficiários de planos e seguros de saúde. Por lei, dispensa-se a identificação na porta do SUS, de quem tem ou não tem plano. É isso que mantém e assegurada a equidade.

Afirmam os defensores da dupla porta que a Lei Federal não se aplicaria às 0.S. por serem privadas e não dentro do SUS o que, se assim fosse não poderíamos admitir que existam. O ressarcimento da lei federal se aplica a todos os serviços SUS da administração direta e indireta e inclusive possíveis privados contratados pelo SUS.

Ao tentar vender a idéia de uma modalidade diferenciada de ressarcimento , o decreto paulista estimula a dupla porta já existente em  hospitais próprios do Estado de São Paulo. Nestes,  a arrecadação não fica exclusivamente com a instituição, pois muitos dos honorários, diretos ou indiretos, vão para determinados profissionais e prestadores. E, em vários procedimentos, a tabela SUS remunera mais que a tabela dos planos privados.

O ressarcimento dos planos ao SUS tem sua maior virtude no aspecto pedagógico de fazer a separação público-privado, mas jamais  deve ser considerado uma possível fonte de recursos, novos e permanentes, como quer o governo de São Paulo. Os próprios planos, desde que implantado definitivamente o ressarcimento nacional já previsto em lei,  farão opção de enviar sua clientela para hospitais de sua rede credenciada. Se, além disso, houver uma regulação e fiscalização rigorosa por parte da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sobre as obrigatoriedades de coberturas, cada vez menos clientes de planos buscarão socorro no SUS.

A besta fera é a mesma, mas suas cabeças são várias: 25% das organizações sociais para o privado, cobranças por fora em instituições públicas, ou  iniquidade via fundações de apoio.

Em benefício da cidadania não podemos permitir que sejam diminuídas as chances dos cidadãos entrarem no sistema público de saúde numa mesma fila e num mesmo critério, sem ter que competir com a clientela particular dos planos e seguros  privados.

Que a justiça e a equidade aconteçam vindas de onde e pelas mãos de quem vier. De todos e para todos.

2.  SEGUNDA PÁGINA - TEXTOS DE OPINIÃO DE TERCEIROS

INGRESIAS...

FLAVIO GOULART[1]

Depois do Almirante Cochrane (que deu uma mãozinha para D. João VI escapar de Napoleão); de Richardo Burton (não o falecido marido da falecida Elisabeth Taylor, mas o explorador britânico que, depois de pintar e bordar na Índia e na África, veio conferir para S. M. a Rainha Vitória as riquezas do Brasil) e de Ronald Biggs (aquele que, de bolso cheio, se encantou com a graça da mulher e da bonomia brasileira), parece que os ingleses se interessaram, de novo, pelo nosso país varonil. Ou melhor, mais especialmente pelo SUS. Primeiro veio o artigo do prestigioso British Medical Journal, depois do não menos afamado Lancet, cantando em prosa e verso as maravilhas de nossa política de saúde da família. Agora é a vez do outro lado da moeda: sem trocadilho, The Economist , o periódico cosmopolita (cujo nome já diz tudo), também se arvora a analisar o nosso sistema de saúde. Mas parece que menos disposto a reconhecer os acertos aqui praticados, ao contrário dos seus dois compatriotas.

O artigo do The Economist, intitulado An Injection of Reality já começa mal, ao fazer a louvação do ICESP, o instituto do câncer paulista regado com generosos recursos governamentais e, além do mais, de porta e braços abertos ao mercado dos planos de saúde, como é hoje de costume na antiga “locomotiva da federação”. É um daqueles hospitais de sonho, onde o grande problema é o cidadão comum conseguir acesso. Coisa que, depois da Rede Sarah, começa a fazer parte da paisagem da saúde no Brasil. E para os tais economistas do periódico inglês, isso é que é sucesso em uma política de saúde. O diretor-clínico do referido Instituto, Paulo Hoff, entrevistado na matéria, afirma taxativa e candidamente que ali, pobres e não-pobres são atendidos do mesmo jeito, com qualidade. E ainda aponta, sem que lhe perguntem, que o mesmo que acontece em outro nosocômio vizinho do espigão da Avenida Paulista, o Hospital Sírio Libanês. Alguém acredita nisso? Talvez a injeção de que fala o título do artigo, seja de fantasia, não de realidade...

Os analistas ingleses não erram totalmente nos antecedentes, mas se perdem completamente nas consequências. Analisam, por exemplo, o baixo dispêndio de recursos públicos no Brasil e aí, pelo menos, não repetem a cantilena, comum na imprensa brasileira, de que sobram recursos e falta gestão no SUS. Admitem que só um estado como São Paulo poderia custear um serviço como o ICESP, com a abundância de recursos que ali vigora, o que seria impraticável nas demais unidades da Federação.

Para não dizer que não falaram de Saúde da Família, apontam que a estratégia alcança “apenas” um brasileiro em cada dois. Baseiam-se, como se vêm em dados errados, mas com desfaçatez acham esta cobertura de 100 milhões de pessoas coisa pouca, desprezível.

Lamentam também o fato de que José Serra não tenha conseguido empolgar o eleitorado com seus feitos de ex Ministro da Saúde. Já Dilma, segundo eles, não convenceu pelas suas propostas na área social e da saúde, mas apenas por ser caudatária da popularidade de Lula. Muito isentos, esses caras... Mas pelo menos admitem que o investimento em saneamento e provisão de renda no Brasil, nestes últimos anos, foi bastante expressivo, inclusive em termos históricos.

Seus entrevistados não deixam por menos. Um certo Michele Gragnolati, executivo do Banco Mundial, deplora que os hospitais públicos brasileiros não sejam movidos a pagamentos por performance, mantendo-se como serviços não-lucrativos, o que segundo ele comprometeria  a eficiência do sistema. Outro deles, o médico paulista Bento Cardoso, falando com a autoridade de executivo de uma Business School paulista e aparentando ter estado presente (será que esteve mesmo?) nas primeiras lutas do SUS, afirma que “fomos muito idealistas em 1988” e que o melhor seria que o Estado pagasse pelas urgências e emergência e pela alta complexidade, deixando os cuidados primários para quem pudesse pagar por eles, através do seguro-saúde. Fácil, não?

Essa matéria do The Economist, uma revista inglesa, parece não levar em consideração, nem de longe, o que se passa no National Health System deles, onde as coisas acontecem exatamente ao inverso do que propõe o artigo. Certamente eles têm problemas, mas nunca partiram para soluções tão radicalmente voltadas para o Mercado. O que é bom para eles, pelo visto, é bem o contrário do que indicam para nosotros, abaixo da linha do Equador...

Esta história de ingleses se interessando pelo Brasil me trouxe de volta uma palavra que há muitos anos eu não ouvia: ingresia. Confesso que isso sempre me pareceu “coisa de inglês” ou “para inglês ver”. Nada como um dicionário à mão (ou à tela): fui ao Houaiss e descobri que “ingresia” é um regionalismo do Nordeste com significados de linguagem confusa, ininteligível; algaravia; barulho, berreiro, alarido, balbúrdia, ingranzéu e também má vontade, implicância. Acho que é isso mesmo, acertei sem querer. Esse pessoal do The Economist  está de ingresia com a gente!

3.  TERCEIRA PÁGINA – NOTÍCIAS
3.1  EDITORIAL DA FOLHA DE SÃO PAULO EM 3/9/2011 –  DÚVIDA NA SAÚDE PÚBLICA – FOLHA 3/8/2011

Decreto editado pelo governo paulista, com o alegado objetivo de cobrar dos planos de saúde pelo atendimento a seus clientes em hospitais da rede pública, reavivou uma vez mais a polêmica sobre a chamada "dupla porta" -uma para pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde), outra para quem paga convênios médicos.

Toda vez que se discute esse ressarcimento há o receio -justificado- de que o serviço público, mantido pelos impostos de todos, dê privilégios à parcela da população que possui planos de saúde.

A falta de clareza do governo ao anunciar a sua decisão apenas ajudou a alimentar a controvérsia.

A nova medida autoriza convênios médicos a incluir hospitais públicos gerenciados por organizações sociais (as OSs, entidades privadas sem fins lucrativos) na sua rede credenciada.

O governo Geraldo Alckmin (PSDB) afirma que não haverá dupla porta e só busca mecanismos legais para efetuar a cobrança por um serviço que já é prestado. Em instituições especializadas de excelência, como o Instituto do Câncer Octavio Frias de Oliveira, 20% dos pacientes têm planos de saúde, que não ressarcem o Estado.

Críticos temem que o decreto abra uma brecha para o atendimento diferenciado, como já acontece no Hospital das Clínicas.

A dupla porta e a utilização que os planos de saúde fazem da rede pública sem pagar por isso são duas facetas da mesma moeda: o financiamento anêmico do sistema de saúde no país.

No primeiro caso, trata-se de uma saída pragmática, ainda que paliativa, para levantar recursos. No segundo, é questão de justiça, uma vez que os planos de saúde recebem anos e anos dos clientes, que depois recorrem à rede pública, sem custo para as empresas.

O governo estadual paulista alega que o decreto proíbe o atendimento preferencial. Cumpre, então, acompanhar de perto a implementação da medida, para controlar se não ocorrem desvios.

Não se deve condenar, sem um exame mais detalhado, uma medida que pode ajudar a combater a sangria de verbas em benefício privado. Essa injeção de recursos, estimada em até R$ 500 milhões anuais, pode dar novo impulso à melhoria na qualidade ainda sofrível da saúde pública paulista.

3.2 – MÉDICOS PAULISTAS ESTÃO MAIS SATISFEITOS COM O SUS DO QUE OS PLANOS DE SAÚDE – Blog Saúde com Dilma

Isto é o que mostra pesquisa do CREMESP

No estado de São Paulo, 74% dos 58.000 médicos que atendem planos de saúde consideram ruim  ou    péssima a relação das operadoras com os profissionais. O dado é de uma pesquisa inédita do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), realizada pelo Instituto Datafolha em abril de 2011, com 644 médicos.

A crise entre a classe médica e os planos de saúde  deteriorou muito nos últimos quatro anos. Em 2007, 43% dos médicos que atendiam planos de saúde já afirmavam que tinham problemas com as operadoras, especialmente relacionados a  baixos valores de honorários médicos, glosa ou negação de consultas, internações, exames, procedimentos e outras medidas terapêuticas.

Em 2011, o Cremesp também quis saber como anda a relação dos médicos com os empregadores públicos (com o Sistema Único de Saúde – SUS). Na avaliação de 59% dos médicos a relação do SUS com os profissionais é ruim ou péssima. Ou seja, os médicos estão mais insatisfeitos com os planos de saúde ( 74%) do que com o SUS.

QUADRO - Relação dos médicos paulistas com os planos de saúde e com o SUS.

	ÓTIMO+ BOM (%)	ÒTIMO	BOM	REGULAR	RUIM+  PÉSSIMO	RUIM	PÉSSIMO
PLANOS	4%	1	3	20	74%	30	45
SUS	9%	2	8	27	59%	27	32

Fonte: Cremesp/Datafolha/2011

ALGUNS DADOS DOS PLANOS DE SAÚDE EM SÃO PAULO

• Cerca de 58.000 médicos atendem planos e seguros de saúde  em São Paulo ( dentre os 106 mil médicos em atividade no Estado)

• Funcionam em São Paulo 327  operadoras de planos de assistência médico-hospitalar  com registro ativo na ANS (139 empresas de  Medicina de Grupo, 82 cooperativas médicas, 55 planos de autogestão, 44 planos mantidos por Santas Casas e 7 seguradoras de saúde.)

• São Paulo tem 18, 4 milhões de usuários de planos de assistência médica ( dentre 46,6 milhões de beneficiários no Brasil ). É o estado com maior presença da assistência suplementar: 44,7% da população tem plano de saúde, sendo 59,8% de cobertura na capital e 39,1% no interior

3.3  12º CONGRESSO PAULISTA DE SAÚDE PÚBLICA – 22-26 DE OUTUBRO

Caros colegas de rede:Informo que o prazo para apresentação de trabalhos no 12º Congresso Paulista de Saúde Pública foi prorrogado até o dia 15 de agosto. Por favor, divulguem esta msg em outras listas. At  Marco Manfredini

12º Congresso Paulista de Saúde Pública

Saúde e Direitos: escolhas para fazer o SUS é o tema do 12º Congresso Paulista de Saúde Pública. O evento, realizado pela Associação Paulista de Saúde Pública (APSP), será realizado em São Bernardo do Campo entre os dias 22 e 26 de outubro. O prazo para a inscrição dos trabalhos foi prorrogado para 15 de agosto.

O objetivo do Congresso é a promoção de debates e reflexões que gerem encaminhamentos para a consolidação e o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

Nosso sistema de saúde é hoje a maior política garantidora de direitos no país e pela sua abrangência e universalidade está, permanentemente, em disputa entre vários setores e atores.

O evento já tem seus quatro conferencistas confirmados. A conferência de abertura será de Emerson Elias Merhy, professor livre-docente aposentado da Unicamp e professor convidado da UFRJ.

A conferência do Eixo 1, Defesa do SUS e Seguridade Social no Brasil como direito de cidadania, será feita por Rudá Ricci, professor da PUC-MG.

Helvécio Miranda Magalhães Júnior, Secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, fará a conferência do Eixo 2, Gestão Técnica e Política do SUS.

Inovações na produção do cuidado, das práticas e do conhecimento é o tema do Eixo 3, que terá como conferencista Luiz Carlos de Oliveira Cecílio, professor da Unifesp.

O presidente da Comissão Científica do Congresso, Marco Akerman, professor da Faculdade de Medicina do ABC, afirma que o tema do evento está na ordem do dia. ”Sabemos que sistema queremos, mas as escolhas sociais seguem em tensão, e a compreensão da saúde como mercadoria tem muitas vezes prevalecido”, diz.

Paulo Capucci, presidente da APSP acredita no sucesso do evento. “O Congresso possibilitará explicitarmos e debatermos estas várias escolhas para atingirmos nosso objetivo, no sentido de garantir a saúde como direito e conquista para a cidadania e desenvolvimento de nosso país”, afirma.

BOA SEMANA

"Temos que transformar o SUS num ótimo e grande sistema de saúde.A esse compromisso eu não renunciarei." Dilma - Presidente do Brasil

Gilson Carvalho - Médico Pediatra e de Saúde Pública - carvalhogilson@uol.com.br

O autor adota a política do copyleft em seus textos disponíveis no site:  www.idisa.org.br

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[1] Gilson Carvalho - Médico Pediatra e de Saúde Pública - carvalhogilson@uol.com.br- o autor adota a política do copyleft podendo este texto ser multiplicado, editado, distribuído independente de autorização do autor - Textos disponíveis  www.idisa.org.br

[1] O autor é Médico, Doutor em Saúde Pública pela ENSP/FIOCRUZ; professor aposentado da Universidade de Brasília, além de, atualmente, consultor da OPAS – Organização Panamericana de Saúde, embora as presentes opiniões sejam de sua responsabilidade exclusiva.