Justiça determina fim das filas por cirurgias

Decisão obriga que o Ministério da Saúde e a Sesa complementem os gastos com os procedimentos

no Diario do Nordeste

O aposentado Ismael Marques sentia a visão ficando embaçada, como se estivesse envolto por uma névoa. Os objetos e as pessoas iam ficando menos nítidos, mas ele achava que era só "coisa da velhice". Até que, em 1999, descobriu num mutirão realizado pelo Instituto dos Cegos que estava com catarata, problema reversível através de cirurgia. Hoje com 90 anos, ele "enxerga tudo, e muito bem, graças à cirurgia".

Até 2006, pacientes como seu Ismael precisavam esperar a realização de mutirões para fazer a cirurgia de catarata. Até que o Ministério da Saúde decidiu que o procedimento seria incluído nos gastos com média e alta complexidade. O problema é que, além dos poucos recursos para atender os doentes de Fortaleza, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) acabava arcando com a demanda do interior.

Em maio, o juiz da 5ª Vara da Justiça Federal no Ceará, João Luís Nogueira Matias, determinou que o Ministério da Saúde e a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) complementem os recursos destinados para cirurgias de catarata em Fortaleza. A decisão atende a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal para resolver o problema do subfinanciamento e das longas esperas.

A complementação fornecida pelo Ministério da Saúde e Sesa perfazem cerca de R$ 1,1 milhão por mês. Atualmente, as verbas estão sendo liberadas pelo governo federal por meio de portarias, diretamente para o município, e via Governo do Estado, para distribuição entre outras cidades cearenses, inclusive Fortaleza.

"Com a decisão, atualmente temos fila de espera zero em Fortaleza. As pessoas diagnosticadas com catarata fazem um agendamento e aguardam apenas o tempo necessário para consulta e preparação para a cirurgia, em média de 20 a 30 dias", explica o procurador do Município, Henrique Araújo.

Só de janeiro a julho deste ano, foram realizados em Fortaleza 4.440 cirurgias de catarata, sendo que 30% destes pacientes eram provenientes do interior.

Serviço

Fortaleza conta com uma rede de 20 clínicas ou hospitais que realizam cirurgias oftalmológicas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). São dois serviços públicos, três filantrópicos e 15 privados.

As pessoas com alguma queixa de problema visual podem solicitar nos postos de saúde uma consulta especializada com um oftalmologista em uma das clínicas conveniadas, sem necessidade de ser avaliado por um clínico geral.