São Paulo gasta apenas 18% da verba de prevenção contra Aids

Para pesquisador, baixa execução está ligada a aumento de casos
Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo afirma que, no geral, atingiu metas previstas para o ano passado

CLÁUDIA COLLUCCI na FSP

O Programa Municipal de Aids de São Paulo, ligado à Secretaria Municipal de Saúde, gastou em 2010 só R$ 2,95 milhões dos R$ 16 milhões (18%) previstos para prevenção da Aids e capacitação de profissionais. São Paulo concentra o maior número de casos de Aids do país.

A verba faz parte do PAM (Plano de Ações e Metas), que envolve recursos municipais e federais, na ordem de R$ 48 milhões (em 2010).

A meta para 2010 era ter ampliado em 10% a testagem sorológica de HIV, sífilis e hepatite B e C na rede municipal. Para isso, foram programados R$ 9,645 milhões. Mas só foram gastos R$ 1.350.

O município também gastou 31% (R$ 1,286 milhão) dos recursos previstos para a distribuição de camisinhas, e 40% (dos R$ 40 milhões programados) para a distribuição de gel lubrificante.

A secretaria diz que não houve necessidade de aplicação dos recursos nessas áreas. Argumenta que, no geral, o PAM de 2010 atingiu as metas. Para especialistas e ONGs que trabalham na área de DST/Aids, a prevenção ainda é uma área crítica.

A sífilis, por exemplo, vem aumentando entre gestantes. De 2007 a 2009, houve aumento de 151% de ocorrências (de 312 para 785). Daí a necessidade de ampliar a testagem sorológica, diz o infectologista Caio Rosenthal.

"E não é só entre as gestantes. Ainda estávamos tabulando os dados, mas a impressão é que há um aumento geral", afirma.

Para o médico, também é preciso ampliar a testagem do HIV a todos os grupos etários. "Atendo muitos casos de pessoas que estão se infectando recentemente."

A epidemia de Aids na capital tem ainda características específicas e, na avaliação dos ativistas, necessita de ações preventivas também específicas.

Há, por exemplo, uma tendência de crescimento de casos entre os mais "maduros" (40 e 59 anos) e, entre os homossexuais infectados, existe um predomínio de casos na região centro-oeste -onde há concentração de travestis e profissionais do sexo.

Na avaliação de Mario Sheffer, pesquisador da USP e coordenador do grupo Vidda, a baixa execução na prevenção está diretamente ligada ao aumento de novas infecções pelo HIV na capital.

"A prefeitura deixou de investir justamente na prevenção dirigida a grupos mais vulneráveis."

O coordenador do movimento de ONGs de Aids da capital, Américo Nunes, disse que tanto as organizações que atendem pacientes como o Conselho Municipal de Saúde esperam explicações da Secretaria Municipal da Saúde sobre a insuficiência de gastos em prevenção.