Comentário: Fonte de financiamento para saúde

Deputado Paulo Teixeira via Blog Saúde com Dilma

Está prevista para o dia 20 de setembro próximo uma Comissão Geral, no plenário da Câmara, para debater a regulamentação da Emenda 29 e, inevitavelmente, a questão do financiamento da saúde pública. O financiamento para a área sempre esteve aquém do necessário e foi ainda mais prejudicado pela atitude predatória da representação da direita no Senado, na legislatura passada, a qual, movida pelo sentimento subalterno da vingança contra o então presidente Lula, impediu a prorrogação da CPMF.

Com isso a oposição de então conseguiu eliminar um tributo virtuoso, não apenas porque contribuía para o financiamento do SUS, mas porque também desempenhava um papel importante como instrumento de combate à sonegação. Assim, num só movimento, a oposição conseguiu prejudicar os milhões de usuários do SUS e proteger os sonegadores.

O debate sobre a regulamentação da emenda 29 coincide com o agravamento da crise mundial e o reaparecimento de propostas para enfrentar a situação. Neste quadro, cabe chamar a atenção da bancada do PT e das forças democráticas e progressistas para iniciativas que têm sido tomadas ou estão na pauta de diferentes países.

A França já aumentou em 3% a alíquota do imposto de quem ganha mais de 500 mil Euros por ano, Portugal aumentou em 2,5% a alíquota dos que ganham mais de 153 mil Euros por ano. Nos Estados Unidos, o bilionário Waren Buffet pediu aumento de impostos para os mais ricos, alegando que pagam menos impostos do que seus empregados. Na Itália, Di Montezemolo, presidente da Ferrari, também foi na linha de Buffet, defendeu impostos maiores para os ricos.

Sabe-se também que França e Alemanha estão preparando uma proposta de criação de um imposto sobre circulação financeira a ser submetido à União Européia. Trata-se, assumidamente, de um esforço para recolocar na ordem do dia a criação da taxa Tobin, que prevê tributar com alíquotas baixas a movimentação financeira internacional. Esta ideia original do economista americano James Tobin também poderia funcionar como instrumento de controle da circulação descontrolada de capitais, que está na raiz da crise de 2008, cujos desdobramentos ainda assombram o mundo.

Chamo as forças democráticas e progressistas a uma reflexão sobre este tema neste momento do debate sobre a regulamentação de emenda 29, na esperança de que ela possa iluminar nosso caminho e certo de que a nossa oposição estilo Tea Party certamente não está interessada em nenhuma solução construtiva. Para prejudicar o governo ela está disposta a derramar até a última gota de sangue dos outros.

Brasília, 13 de setembro de 2011.
Deputado Paulo Teixeira
Líder do PT