Ministro alerta que emenda da Saúde pode retirar do setor R$6 bilhões

Reunião entre governo e líderes da bancada governista não avança

em O Globo

BRASÍLIA. Terminou sem avanço a reunião no Palácio do Planalto entre a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, o ministro da Saúde,Alexandre Padilha, e líderes da bancada governista sobre a Emenda 29, que regulamenta os gastos da saúde pelos governos federal, estaduais e municipais. Na reunião, segundo o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), Padilha disse que, se a Emenda for aprovada como está na Câmara, a Saúde corre o risco de perder R$6 bilhões, pois seria retirado do cálculo das receitas os valores do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb).

- Em vez de aumentar recursos, pode tirar - afirmou o líder do governo.

Vaccarezza afirmou que, na avaliação de Padilha, a vantagem daEmenda 29 é obrigar os estados a aplicarem os recursos no setor, uma vez que muitos deles não o fazem. Ele declarou que, para o governo federal, a aprovação da Emenda não traria gastos adicionais.

- O governo federal põe mais recursos do que exige a Emenda 29 e, neste ano, a presidente Dilma Rousseff vai destinar mais R$10 bilhões para o setor - disse o líder.

Embora muitos deputados - como ele próprio - defendam uma fonte de recursos extra para aumentar a verba destinada à saúde, Vaccarezza afirmou que esse assunto não foi tratado na reunião.

- Precisamos de fontes alternativas, mas não discutimos isso hoje (ontem) - afirmou Vaccarezza, enumerando possíveis fontes para tanto: criação de novo imposto exclusivo para o setor, como era o caso da CPMF; aumento de tributos nas bebidas e nos cigarros, legalização de jogos.

Nos bastidores, líderes do governo e da oposição falam que o governo deve, sim, mandar uma nova proposta na véspera da votação. A ideia é retardar o processo.