Coluna Econômica - Luis Nassif
Nos últimos tempos, a Frente Nacional dos Prefeitos e outras organizações municipalistas vêm convergindo diagnósticos para aprimorar as ações conjuntas nas regiões metropolitanas.
Há desafios não apenas de obras - como transporte, saneamento – como de políticas sociais – como segurança – só possível através de uma ação integrada entre todos os municípios.
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A constituição prevê a formação dos consórcios municipais para diversas áreas. Agora, a Secretaria do Tesouro trabalha na regulamentação da contabilidade dos consórcios. Juntam-se municípios em torno de um programa específico e conferem ao consórcio as atribuições de representá-los para ações coordenadas. São os chamados consórcios horizontais.
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Desde 2007, com o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), desenvolveu-se nova modalidade, o consórcio vertical, com a participação da União, estados e municípios.
É pouco.
Para resolver problemas de longo prazo – como a mobilidade (metrô, trens), a limpeza de rios, o saneamento – está em estudo a criação de uma Autoridade Metropolitana para cada área, um ente federado que junte as três instâncias administrativas para definir planejamento de longo prazo.
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A razão é simples. A limpeza de um rio leva de 10 a 40 anos para ser completada. A gestão de um prefeito ou governador é de 4 anos. Planos ambiciosos – como a limpeza do Tietê – exigem projetos executivos que demoram igual período para serem feitos. Nenhum governador conseguirá a reeleição apresentando apenas projetos no final do mandato.
É por isso que em São Paulo tem vigorado governos fundamentalmente populistas, de Paulo Maluf a José Serra. Em vez de obras de longo prazo, investimento maciço em obras rodoviárias de maior visibilidade.
A importância do consórcio vertical reside na constatação de que, sem dinheiro federal, será impossível investir em obras como o metrô.
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O segundo desafio é encontrar novas fontes para financiamento para as grandes obras urbanas.
As PPPs (Parcerias Público Privadas) pode ser um caminho: com uma parcela de investimento público viabilizar investimento privado. Mas há que se analisar a proporção de um e de outro. No caso da Linha Amarela do Metrô, a proporção é de 70% público e 30% privado, uma inutilidade. Por outro lado, o projeto de VLT (Veículos Leves Sobre Trilhos), do governo paulista, inverte a equação, com 30% de investimento público. Aí, começa a ganhar consistência.
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Mas a grande fonte de recursos será taxar a valorização mobiliária decorrente dos investimentos públicos.
Cada investimento da prefeitura ou do estado é com recursos de todos os contribuintes. Ele provoca valorização imobiliária, apropriada por poucos. Logo, parte dessa valorização deveria ser revertida para o conjunto.
Diadema tinha o Programa de Arrendamento Residencial que conseguiu entregar unidades por R$ 45 mil. O mero anúncio do Minha Casa Minha Vida elevou o preço da terra e os custos foram para R$ 52 mil. Aí vem a pressão sobre os prefeitos para entrar com subsídios.
No fundo, o subsídio da prefeitura foi uma mera transferência de dinheiro público para o dono da terra.
Por tudo isso, há que se aprofundar os modelos que transfiram para a sociedade como um todo os ganhos imobiliários decorrentes dos investimentos públicos.
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