No tempo que você vai levar para ler esse documento de discussão, centenas de pessoas vão morrer desnecessariamente devido às iniquidades em saúde - disparidades injustas e evitáveis (ou remediáveis) nas condições de saúde de diferentes grupos populacionais.
As iniquidades em saúde causam sofrimento desnecessário e são fruto de condições sociais adversas ou de políticas públicas que não estão dando certo. Essas iniquidades indicam a presença dos mesmos fatores que prejudicam o desenvolvimento, a sustentabilidade ambiental, o bem-estar das sociedades e a capacidade dessas de oferecer condições iguais para todos.
As iniquidades em saúde são um problema em todos os países e refletem não só as disparidades de renda e riqueza, como também diferenças nas oportunidades dadas aos indivíduos com base em fatores como etnia, e raça, classe, gênero, nível educacional, deficiências, orientação sexual e localização geográfica. Essas diferenças produzem graves consequências e representam uma forma de impacto que se chama "determinantes sociais da saúde".
Apesar disso, por definição, as iniquidades em saúde não são inevitáveis. A morte de milhões de pessoas por causas evitáveis todos os anos não precisaria acontecer. Em 2008, a comissão sobre Determinantes sociais da saúde da OMS compilou sugestões com o intuito de produzir uma lista de recomendações para diminuir essas diferenças através da realização de intervenções sobre os determinantes sociais da saúde em todos os setores da sociedade.
Após considerarem o relatório da comissão durante a Assembleia mundial da saúde de 2009, os estados-membros decidiram colocar essas recomendações em prática, adotando a Resolução WHA62.14, "Reduzindo iniquidades em saúde através de ações sobre os determinantes sociais da saúde" outrossim, vários países estão implementando ações sobre os determinantes sociais, em alguns casos obtendo resultados promissores na redução dessas iniquidades.
Nos últimos anos, muitos países deram passos importantes na direção da cobertura universal da atenção à saúde. Há uma maior compreensão de que a saúde contribui para outras questões, como a coesão social e o desenvolvimento econômico, e de que é preciso coordenar esforços dos diferentes setores para melhorar as condições de saúde. Mais e mais países estão desagregando dados para revelarem iniquidades em saúde escondidas nas médias nacionais. É necessário, contudo, ampliar e acelerar esses esforços. Desde o lançamento do relatório da comissão, em 2008, o mundo vem atravessando uma série de crises que exacerbaram tais iniquidades. Portanto, precisamos - no governo, na sociedade civil, no setor privado e nas organizações internacionais - redobrar urgentemente os esforços e promover ações sobre os determinantes sociais da saúde que combatam as iniquidades.
Nesse contexto, a conferência mundial sobre Determinantes sociais da saúde representa uma incrível oportunidade. O objetivo desse documento é oferecer informações que facilitem a realização da conferência mundial e permitam que essa cumpra o seu objetivo, tal qual estabelecido pela Resolução WHA62.14: compartilhar experiências sobre como enfrentar o desafio colocado pelas iniquidades em saúde e como conseguir o compromisso de todos os países de implementarem ações factíveis sobre os determinantes sociais.
Esse documento não é uma receita pronta, mas apresenta as principais dimensões que os países precisam integrar em seus contextos para implementarem uma abordagem ligada a essa questão. As discussões realizadas na conferência mundial levarão esses temas em consideração, além de mostrarem que, em qualquer contexto, é possível implementar políticas de combate aos determinantes sociais da saúde, melhorando assim as condições de saúde, reduzindo as iniquidades nessa área e promovendo o desenvolvimento.
Dra. Marie-Paule Kieny
Subdiretora-Geral de inovação, informação, evidências e Pesquisa da OMS
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O texto destaca cinco pontos cruciais, dando nome aos temas em questão na Conferência. São eles:
-Promovendo a participação: lideranças comunitárias para ação sobre os determinantes sociais"
-Ação global sobre os determinantes sociais: alinhando prioridades e parceiros interessados
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