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sexta-feira, 7 de outubro de 2011

Guido Mantega e a EC-29

no Brasil Econômico

Há discussão grande em torno da Emenda 29. De onde sairão esses recursos? Pode ser via criação de tributo?



De onde vão sair eu não sei, mas não vão sair do governo federal.Porque o governo federal já destina para a saúde a mais alta dotação dos ministérios depois de previdência e folha de pagamentos. E os recursos da saúde cresceram em 2011 R$ 11 bilhões em relação a 2010. Portanto, é um ministério que, do ponto de vista do governo federal, está bem cuidado. A Emenda 29 já tem uma regulamentação: ela estabeleceu a correção automática dos recursos da saúde a cada ano, que é o PIB nominal. Então, o PIB nominal cresceu 15% e a saúde foi reajustada nesse patamar. Agora, se quiserem mais recursos nós não temos condições de dar esses novos recursos. Eu também não acho oportuno agora a criação de um novo tributo.

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