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segunda-feira, 24 de outubro de 2011

Prefeitura de Curitiba paga cada vez mais caro pelos serviços do ICI


O tempo passa e as dúvidas e questionamentos sobre o contrato do Instituto Curitiba de Informática (ICI) com a Prefeitura de Curitiba só aumentam, assim como as cifras que envolvem o negócio. Só neste ano, a Prefeitura de Curitiba firmou sete novos contratos, sem licitação, com o ICI para prestação de serviços na área de informática, que somam nada mais nada menos que R$ 585.722.400, sendo R$ 117.144.480 por ano. Outro detalhe que chama a atenção é que os contratos fechados de janeiro a agosto deste ano valem até 2016, ou seja o prefeito que for eleito em 2012 será obrigado a usar os serviços do ICI até o fim do seu mandato. Os dados sobre os contratos foram encontrados no site da Prefeitura de Curitiba.

O valor que a Prefeitura de Curitiba paga pelos serviços do ICI também não para de aumentar. Em 2003, o instituto recebia por mês R$ 2 milhões. Segundo os novos contratos firmados neste ano, a organização vai receber R$ 9.762.040 por mês pelos serviços. Em nove anos, o contrato da Prefeitura com o ICI sofreu reajuste de 388%. O índice é bem superior aos 64,46% de inflação entre setembro de 2003 de setembro de 2011 do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

O líder da oposição na Câmara, Algaci Túlio (PMDB), acha um absurdo que um contrato deste valor seja feito sem licitação e diz que a Câmara está atenta ao assunto, tanto que pretendia propor uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o Instituto Curitiba de Informática. Só não o fizemos, porque a bancada de situação, com medo, entrou com pedido de duas CPIs laranjas na semana passada, a dos trilhos de trem a das concessionárias”, afirmou. Os vereadores de oposição preparam um pedido de informações sobre o assunto e estudam outras ações para conseguir mais informações sobre o assunto. 

Os detalhes sobre o contrato da Prefeitura de Curitiba com o ICI, aliás, são um mistério antigo. Já em 2003, quando o Jornal do Estado fez uma série de matérias sobre os problemas envolvendo o Instituto, os vereadores reclamavam da dificuldade de conseguir informações. Pelo menos sete pedidos de informação sobre o Instituto foram recusados nos últimos sete anos. Em 30 de abril de 2003, a única vez que um representante do ICI, o então diretor do instituto, Luiz Alexandre Fagundes, foi à Câmara Municipal falar sobre o contrato com a Prefeitura, as principais dúvidas ficaram sem resposta, como os valores dos contratos, como são feitas as contratações de funcionários e nem os serviços que presta à administração pública municipal. 

Para o vereador Pedro Paulo (PT), é preciso abrir a caixa-preta do ICI de uma vez por todas. “É muito tempo sem explicações. Não há o que justifique tanto dinheiro para uma organização que revende softwares para outras empresas. Também não há o que justifique fechar um contrato que vai até 2016”, critica Pedro Paulo, que deve enviar pedido de investigação para o Ministério Público Estadual (MP).


Comentário: O “caso ICI” é muito ilustrativo do ‘modus operandi’ tucano/lernista. 
Toma-se um punhado de técnicos formados e capacitados com dinheiro público. Estes técnicos desenvolvem sua ‘expertise’ e adquirem um invejável ‘know-how’ em um centro de excelência constituído com dinheiro público (o IPPUC). 
Daí cria-se uma empresa privada (o ICI) que “herda” todo o ‘know-how’ criado e desenvolvido dentro da administração pública e - de quebra - os técnicos. 
A empresa privada desfruta de privilégios, tem exclusividade, usa a máquina pública e o território da cidade de Curitiba como campo de provas para desenvolver seus produtos. Associa-se aos grandes tubarões da informática “terceirizando a terceirização”.      
No mais puro espírito tucano-privatista, a empresa privada passa a comercializar produtos   pelo Brasil todo e também para a prefeitura de Curitiba... Só que, agora, a peso de ouro!
Fácil né?
Dava um tremendo roteiro “róliudiano” sobre as delícias do “capitalismo mamão”, aquele que só consegue se criar quando está pendurado nas tetas do governo. 
O título do filme poderia ser: “Golpe de Mestre”, ou “Doze homens e um segredo”.
Em tempo: No início da gestão Richa no governo do estado, o presidente do ICI teve que deixar o cargo... 
Foi nomeado presidente do CELEPAR.
Fuem fuem fuem... 

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