O deputado federal Rogério Carvalho (PT/SE) apresentou nesta segunda feira, um breve resumo do trabalho elaborado na Subcomissão do SUS. O parlamentar sergipano é médico, com doutorado em Saúde Pública pela Unicamp, e relator da Sub Comissão e acumula a experiência de 8 anos como gestor público da saúde em Sergipe (5 anos secretário de Saúde em Aracaju e 3 como Secretário da Saúde do Estado). O relatório foi apresentado no Seminário: "Reforma Sanitária – Caminhos para o SUS da Universidade e da Integralidade", no auditório Nereu Ramos.
João Ananias (PCdoB/SE) presidente da Subcomissão iniciou o seminário, relembrando um pouco o surgimento da Subcomissão, dentro da Comissão Permanente de seguridade Social e Família "Nós pautamos o SUS nos seus diversos setores como tema para o debate. A partir dessa reunião de informações de críticas, de sugestões e opiniões importantes de todos os segmentos, nós apresentaremos hoje uma síntese de todas essas questões. Vale lembrar que esse relatório não é uma peça fixa, mas sim, algo que ainda pode ser modificado através das sugestões", comentou.
Depois, Rogério Carvalho fez um breve resumo do Relatório da Subcomissão "Nós fizemos sete audiências públicas, quatro reuniões externas de trabalho, conversamos com 30 especialistas convidados e recebemos 24 relatórios nestes 180 dias. Considero a Subcomissão um grande avanço. Nesta breve apresentação eu apresentei o caminho que pretendemos seguir. Meu foco é na integralidade, ou seja, todos os serviços sendo prestados de forma universal: para todos independente da classe social e com uma carreira pré definida. Para isso defendo mais recursos para a saúde, sem estes recursos não teremos como fazer um serviço de qualidade", defendeu
Após essa fase, as autoridades e representantes de entidades convidados, comentário do trabalho realizado pelos parlamentares. Uma delas foi a deputada Célia Rocha (PTB/CE), vice presidente da Subcomissão "É impressionante que pesiquisa sempre aponta a saúde como a prioridade, mas no momento que as decisões são tomadas, as saúde não recebe recursos. Isso é muito constrangedor, é preciso trazer este recurso" pediu.
Darcisio Perondi (PMDB/RS), Presidente da Frente Parlamentar de Saúde, reconheceu o trabalho desenvolvido "O Rogério é uma revelação tem uma inquietude inteligente. Ele não tem medo de discutir fundação de dirigente privado. Ele não enterra a parceria publico e privado. Ele discute ações implementares e etc. Temos que trabalhar bastante no senado para esse relatório ser aprovado", informou.
Fernando Luiz Eleutério, coordenador da Comissão Permanente de Orçamento e Financiamento do conselho Nacional da saúde defendeu mais recursos: "Temos que ter mais recursos, e investir mais na prevenção e na promoção, não é ter mais recursos por mais recursos. A imprensa mostra o que é ruim, apesar do SUS ter esses problemas, sabemos que ele é sim o maior plano de saúde que existe", analisou.
Já sobre a universalidade do SUS, Luiz Augusto Facchini, Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, afirmou: "Não queremos um sistema pobre para pobres, nos queremos um sistema único para atender a todos. Nos não podemos conviver com a situação contratante, somos a 7 economia do planeta com a saúde ainda apontada acima da posição 60 . Temos que mudar este quadro".
Reginaldo Alves Chagas, representante do Ministério da Saúde, observou que "Temos que fazer um Sus universal e trazer os exames de alta complexidade para a rede pública, pois a rede particular domina essa tecnologia e acaba dificultando o funcionamento e negando o acesso para aqueles que precisam".
Também presente, Osmar Terra (PMDB/RS) elogiou o relatório " O caminho do relatorio está correto. Uma questão central é o recursos humanos, o SUS precisa ter uma carreira, precisam ter um sistema nacional, com recursos fortes do governo federal com dedicação exclusiva, com bons salários. A questão do financiamento é muito importante. É uma questão de prioridade, tem que se priorizar a saúde, antes de buscar novas fontes de financiamento", avaliou.
Isabel Porto, Promotora de Justiça da área de saúde do Ceará representando os promotores de justiça do país, pediu mais fiscalização na aplicação dos recursos: " Nos temos a preocupação com relação do financiamento, mas com todas as venhas, temos que reconhecer que existe a má gestão, temos como comprovar, então quando a gente fala sobre ter mais recursos, temos que pensar em um sistema de auditoria e uma fiscalização efetiva", preocupou-se.
O ex ministro da saúde, Saraiva Felipe, destacou aquilo que chamou de Eficiência do Deputado Rogério Carvalho "Temos que ter sim dinheiro extra para a saúde, com o recurso que nós dispomos para a saúde, com 1,50 centavos com habitantes por dia isso não paga um plano de saúde, para fazer promoção e prevenção. E tem mais. Com isso o Brasil não vai conseguir ser uma economia desenvolvida".
Para o Deputado Federal Amaury Teixeira "Não dá para fazer alta complexidade em município pequeno. Temos que priorizar sim a atenção básica nestes locais, descentralizando os recursos para todos os municípios e regionalizando os locais", comentou.
Marco Macedo, representando o Conselho Federal de Odontologia, ressaltou: "O relatório é brilhante porque foca em três temas, gestão, financiamento e recursos humanos. Sobre este terceiro tema, ao meu ver, as faculdades tem formado profissionais em especialidades que estão saturadas, e as pesquisas sempre apontam falta de médico, precisamos rever isso e melhorar esta situação".
Maria de Fátima Veloso, da Confederação Nacional de Trabalhadores em Seguridade Social pediu cautela e analise na questão dos recursos humanos "Inglaterra e Espanha estão importando recursos humanos, os jovens ingleses e espanhóis não fazem medicina e os egressos do Paraguai, Chile e Argentina, porque será que isso acontece? Será que as regras que os países criaram não ficaram rígidas demais. Temos que refletir sobre isso pois temos que tomar cuidado para não fazermos a mesma coisa com nossos jovens", concluiu.
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