Acontece nesta segunda, 10, no auditório Nereu Ramos na Câmara dos Deputados, o Seminário "Caminhos para o SUS da Universalidade e da Integralidade". Na oportunidade, o deputado federal Rogério Carvalho (PT/SE), relator da sub comissão fará breve apresentação do Relatório da Subcomissão Especial Destinada a Tratar do Financiamento, Reestruturação da Organização e Funcionamento do Sistema Único de Saúde, sintetizando os trabalhos realizados no âmbito desta Subcomissão. “O Seminário, além de apresentar os trabalhos realizados pela Subcomissão, visa congregar as entidades envolvidas com a o setor público da saúde, a comunidade acadêmica e a sociedade civil para discutir e avaliar os caminhos para o SUS avançar rumo a um acesso universal e da integralidade”, explicou o deputado Rogério Carvalho.
Entre as propostas estão; Desenvolvimento de uma concepção de Sistema Único de Saúde que viabilize os princípios constitucionais da integralidade, da universalização, da descentralização e da igualdade, bem como reposicione o pacto federativo dentro dos conceitos estabelecidos na Constituição de 1988; Conformação de redes assistenciais regionais e municipais calcadas na sustentabilidade possível dos entes federados no Estado;. Conformação de novos mecanismos e instâncias de governança sistêmica que dialoguem com um objeto cuja ação requer dos entes federados a transcendência dos poderes da estrutura federativa, imposto pelo princípio da integralidade; Reorganização dos mecanismos para o controle social, cabendo ao Conselho Nacional de Saúde papel relevante na homologação do padrão de integralidade; Organização de política de qualificação e educação permanente de todos os trabalhadores do SUS;
Programação
O evento começa às 14h com a fala do presidente da subcomissão, deputado João Ananias (PCdoB/CE), seguido da apresentação do relatório. Depois acontecem as exposições das entidades que participaram das reuniões de trabalho da subcomissão onde vão expor questões relativas ao SUS.
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