O país paga 11 vezes mais para o pagamento de juros, amortizações e refinanciamento da dívida pública do que em saúde pública. Em 2009, enquanto os juros drenavam 45% do orçamento geral da União, o Sistema Único de Saúde (SUS) recebia 4%. Não é de se surpreender que o SUS esteja cronicamente subfinanciado, sendo necessários mais R$ 45 bi anuais para garantir um serviço razoável de saúde à população.
A questão se transformou em bandeira de entidades da área de saúde, como a Associação Brasileira de Pós Graduação em Saúde Coletiva (ABRASCO), o Conselho Federal de Medicina (CFM) e o Laboratório de Economia Política da Saúde. Nesta 6a. feira, as três instituições promoveram o seminário “Impasses e Alternativas para o Financiamento do SUS Universal” no Colégio de Altos Estudos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) exatamente para procurar saídas.
“Não podemos ficar presos às armadilhas do argumento de que a solução para o SUS passa, primeiro, pela melhoria de gestão, argumento muito em voga hoje”, afirmou Luiz Augusto Facchini, presidente da ABRASCO, na abertura dos trabalhos.
Americanização da saúde
Aloísio Tibiriçá, vice-presidente do Conselho Federal de Medicina, também foi crítico: “O Estado brasileiro precisa definir o que quer da sua saúde pública. E os números revelam o que pensa a respeito. Enquanto seus investimentos não passaram de R$ 72 bi, destinados ao atendimento de toda a população, os planos de saúde privados faturaram praticamente a mesma coisa para atender apenas 46 milhões de pessoas. O que temos hoje no Brasil é um SUS desfinanciado e um sistema suplementar com um financiamento proporcionalmente três vezes maior que o público”.
Tibiriçá resumiu a questão: o resultado desse processo é a “americanização da saúde”, por meio do qual as famílias e as empresas estão bancando perto da metade dos gastos com saúde no Brasil.
O maior problema da área é que o subfinanciamento do SUS, apesar de ser uma questão central na vida do país, não está na agenda política. A tese foi defendida no seminário por Paulo Gadelha, presidente da Fiocruz, maior referência em ciência e tecnologia em saúde pública da América Latina. “Contraditoriamente, até do ponto de vista econômico a saúde é crucial em termos da contribuição que traz para a inovação”, lembra ele. Para o dirigente da instituição criada por Oswaldo Cruz, a saúde pode e deve ser vista, ainda, como um elemento central do modelo de desenvolvimento do país.
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