OSs são imunes à fiscalização

via SindSaúde PR

De uma transparência que chega a causar estranheza, o líder do governo na Câmara, vereador João do Suco, afirmou que não compete à Câmara fiscalizar o ICI, já que se trata de uma OS. “O ICI é uma instituição privada. Não tem como a Câmara solicitar essas informações”.

O tucano teve essa crise de sinceridade ao responder à pequena bancada de oposição que, pela quarta vez no ano, solicitou ao prefeito de Curitiba, Luciano Ducci, pedido de informações sobre o Instituto Curitiba de Informática (ICI).

O ICI nada mais é que uma Organização Social, que presta serviços de informática para a prefeitura de Curitiba, entre outros clientes. Claro que o pedido foi derrubado, pois a maioria dos vereadores pertence à base governista.

Em 2011, a administração municipal firmou contratos com a OS, sem licitação e válidos até 2016, que valem mais de R$ 585 milhões no total. A bancada de oposição pede informações sobre os valores pagos, o motivo da ausência de licitação e o funcionamento da prestação de serviços, entre outras coisas.

O líder do prefeito, João do Suco – do PSDB –, além de acusar a oposição de querer adiantar o período eleitoral com esse pedido, afirmou: “Por que nós vamos dar possibilidade da oposição fazer esse jogo político?” Para o tucano, não compete à Câmara fiscalizar o ICI, já que se trata de uma OS. “O ICI é uma instituição privada. Não tem como a Câmara solicitar essas informações”, disse.

Coincidência pouca é bobagem

Em 1.º de junho de 1998, o Instituto Curitiba de Informática foi formalmente constituído. No dia 23 do mesmo mês foi reconhecido como Organização Social, por meio do decreto 375/98. Finalmente, em 29 de julho de 1998, o ICI assinou seu primeiro contrato de gestão com a Prefeitura de Curitiba. O prefeito era Cassio Taniguchi.

O PL-915/2011 foi elaborado pelo secretário estadual do Planejamento. Você sabe quem é? O mesmo Cassio Taniguchi.

Veja o que diz o site do ICI:

“Agora, neste 2011, em que o Instituto chega aos 13 anos de vida, somam-se aos visitantes todas as secretarias e autarquias estaduais do Paraná, cujo governo pretende absorver parte da expertise do ICI na área de TI pública.

A direção do SindSaúde reitera que nada é por acaso. É, sim, uma política de governo que quer privatizar tudo pra se livrar das atribuições que cabem ao Estado.

É o nosso patrimônio que está em jogo. É a estrutura que todos nós construímos que vai a leilão. É certo que os jogadores têm todas as cartas marcadas. Eles são poucos. Nós somos muitos.

Por isso, é preciso se organizar. É preciso estar atento e não deixar que isso aconteça. É o seu, é o meu, é o nosso dinheiro que vai encher os bolsos dessa gente. É isso que você quer? Sabemos que não!

Venha defender o que é seu, o que é nosso. Segunda-feira, às 13h30, na Assembleia Legislativa. Só a pressão popular pode barrar essa sanha privatista.

Da Redação com informações da Gazeta do Povo e do ICI